Em meio à discussão sobre o aumento de impostos no Congresso, mudanças aprovadas sem alarde retiram direitos de trabalhadores rurais. Se aprovadas pelo plenário, elas acabam com o pagamento das horas gastas em longos deslocamentos fornecidos pelo empregador dentro e fora da propriedade. Segundo o novo texto, o tempo que…
BNDES e Caixa Econômica liberam empréstimos para empresas e fazendas da lista suja. Se há cadastros para inadimplentes, por que o de trabalho escravo seria inconstitucional?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal deixaram de usar as informações da “lista suja” do trabalho escravo para a formalização de novos contratos, empréstimos e financiamentos, como informa João Carlos Magalhães, na Folha de S.Paulo.
Suspensa após uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski (que atendeu a uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias durante o plantão de recesso do final do ano passado no Supremo Tribunal Federal), a lista é considerada pelas Nações Unidas um dos principais instrumentos globais no combate a esse crime.…
A Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo encerrou, nesta segunda (20), a campanha para coleta de assinaturas de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma Rousseff (PT) endossou o documento, renovando a promessa de que o tema será prioridade em sua gestão. A campanha de Aécio Neves (PSDB) recebeu o documento no dia 27 de agosto e, desde então, foi lembrada oito vezes, mas não enviou a assinatura.…
Publicação voltada para educadores aborda os principais aspectos relacionados ao tema
O trabalho infantil é uma violação de direitos que compromete o desenvolvimento integral de milhões de meninos e meninas no Brasil. Desde a década de 1990 até hoje, o país reduziu significativamente o problema, avançou em legislação e políticas públicas e conseguiu uma forte mobilização da sociedade civil contra a entrada precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho. Apesar disso, a erradicação dessa prática ainda não foi alcançada. Segundo dados do IBGE, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no país.
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