Comissão Pastoral da Terra Nordeste II
“Vale a pena o crescimento a custas do povo historicamente excluído”? Carta às pastorais e movimentos sociais
"Em nossas reflexões, sempre que falarmos em crescimento econômico deveríamos colocar um parêntese reflexivo: cresceu como, para quem e a custa de que"?, escreve João Paulo do Vale de Medeiros, professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN em Mossoró-RN, educador popular na Comissão Pastoral da Terra e militante do Movimento Mística e Revolução – MIRE.
Ruralistas lucram quase R$ 1 bi sobre juros em processos de desapropriação de terras
Depois de 18 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (15) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada à aplicação de juros compensatórios nas indenizações relativas a processos de desapropriação de terras por interesse social, incluindo as destinadas à Reforma Agrária.
A Adin foi promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conta a Medida Provisória (MP) 2027 de 2000, editada pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A MP instituiu juros de 6% ao ano sobre a diferença entre o valor oferecido pelo governo e o decidido pela Justiça caso haja contestação por parte do proprietário. O percentual recairia desde o momento da troca da posse até o pagamento final, em tese, para justificar as perdas do dono do imóvel.…
Pressão aumenta e ruralistas não conseguem votar o 'Pacote do Veneno'
Projetos que pretendem facilitar ainda mais o registro, venda e utilização de agrotóxicos não foram à votação em comissão, após três horas de debates. Tema poderá ser votado no próximo dia 29.…
Jatobá - Processo de reintegração de posse não considera direitos de mais de 300 famílias agricultoras
As 302 famílias das comunidades Bem-Querer de Baixo, Bem-Querer de Cima, Cacheado e Caldeirão, no município de Jatobá, no Sertão do Submédio São Francisco, permanecem acampadas e em vigília, resistindo e cobrando das autoridades que a situação das terras em que moram, há diversas gerações, seja resolvida. Elas vivem em meio a um polêmico processo de reintegração de posse, a partir de uma decisão do juiz Federal Felipe Mota Pimentel, que deu 10 dias de prazo, para que elas saíssem do local. A situação foi agravada pois essa notificação vem sendo feita pela Polícia Federal, desde o dia 02 de maio. A área em questão será reintegrada aos índios Pankararu, pois foi reconhecida como território indígena.…
Maio 2018 |
