Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

Câmara Federal estuda novas normas para terras indígenas

Os ruralistas pressionaram para que o relatório sobre a PEC, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fosse votado antes do fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foi preciso um apelo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que a votação fosse…

Leia mais:

Dia da consciência negra é celebrado entre as comunidades quilombolas de PE

 No último dia 20 de novembro, milhares de pessoas foram às ruas em todo o país para celebrar o dia nacional da consciência negra e para relembrar os 316 anos da morte de Zumbi dos Palmares. Em Pernambuco, as comunidades quilombolas concentradas na região do agreste do Estado realizaram um conjunto de celebrações e manifestações para marcar a semana da morte de Zumbi e para lutar pela regularização dos territórios quilombolas da região.

Leia mais:

Quilombolas protestam para pedir agilidade na titulação das terras

Os representantes de comunidades de 24 estados participaram da marcha na segunda-feira (07) em Brasília. Os quilombolas saíram do Museu da República e seguiram pela Esplanada dos Ministérios.

“A gente não tem onde trabalhar, a gente não tem onde criar, a gente não onde plantar, a gente não tem onde buscar porque as nossas terras estão todas nas mãos dos latifundiários”, reclama a quilombola Djanira Silva.

Cerca de 600 remanescentes de quilombos percorreram dois quilômetros ao ritmo africano e fizeram oração ao chegar a Praça dos Três Poderes. Em seguida, tentaram ocupar a rampa do Supremo Tribunal Federal, mas foram impedidos pelos seguranças. Depois, foram ao Palácio do Planalto. Alguns manifestantes tentaram passar pelo cerco.…

Leia mais:

Incra de Sergipe define dois novos territórios quilombolas

Os estudos incluíram análises cartográficas e históricas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças fundamentais para o processo de criação dos territórios quilombolas das comunidades Caraíbas, em Canhoba, e Pontal da Barra, no município de Barra dos Coqueiros.

Leia mais:

Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou dia 29 decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região. Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Leia mais:

Quilombolas temem perder controle sobre terra que ocupam

Representantes de comunidades quilombolas manifestaram nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, preocupação com a possibilidade de perderem o controle sobre as terras que ocupam. O direito ao território onde vivem os antigos moradores de quilombos foi reconhecido na Constituição de 1988 e regulamentado pelo decreto presidencial 4.887/03. Uma ação de autoria do DEM, no entanto, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade desse decreto.

Leia mais: