O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obtevestatus consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status,…
Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil
Júlia Dolce
As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras quilombolas no país têm sido motivos de críticas pelo movimento quilombola. Controlada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), que fazia parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde os anos 2000, a demarcação dessas terras já foi responsabildade de três ministérios diferentes no primeiro mês de governo interino.…
No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação dos territórios quilombolas. Conforme o texto da Medida Provisória nº 726/16, a atribuição para a realização da titulação dos territórios quilombolas passa a ser parte das competências do Ministério de Educação e Cultura, fato que pode retirar do INCRA a missão institucional de reconhecer os direitos à terra que a Constituição Federal de 1988 reconheceu aos quilombolas.…
Às margens do Rio São Francisco, distante 20 km da cidade de Orocó, sertão de Pernambuco, está localizado o território quilombola Águas do Velho Chico, composto pelas comunidades Umburana, Viturino, Caatinguinha, Remanso e Mata de São José. Ao todo são 420 famílias quilombolas que possuem fortes laços com o Rio São Francisco - fundamental para a constituição da identidade e território das comunidades. Foram estas comunidades que, durante os dias 27 e 29 de janeiro, acolheram o premiado autor pernambucano Irandhir Santos para uma vivência à beira do Rio. O ator integrará o elenco da nova novela da Globo “Velho Chico”, que vai ao ar a partir de março de 2016 e terá como temática a vida do Rio São Francisco.
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No último domingo, dia 29 de novembro, cerca de 150 educandos e educandas, das turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino médio acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), participaram de encontro com o objetivo de refletir sobre "Consciência Negra: Como está a sua?". A atividade foi realizada na comunidade quilombola Atoleiros, localizada no município de Caetés, agreste pernambucano. …
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (22), durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, dez decretos de regularização fundiária de terras quilombolas.
Os decretos regularizam áreas nos estados do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, de Santa Catarina, do Paraná, Pará e Rio de Janeiro. A regularização deve beneficiar aproximadamente 2,4 mil famílias quilombolas.…