- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) obtevestatus consultivo especial no Conselho Econômico e Social (ECOSOC) da Organizações das Nações Unidas (ONU). A entidade foi informada da decisão nesta semana. Após dois anos de análise de documentos e relatórios realizado pelo Comitê de ONGs, o ECOSOC aprovou a concessão. Ao conceder o status, o organismo internacional reconhece a competência especializada e a experiência prática da entidade na temática indígena, permitindo que ela contribua nos trabalhos das Nações Unidas.
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
Em menos de um mês, Temer passou a competência para o MEC, para o MDSA e, por fim, para a Casa Civil
Júlia Dolce
As sucessivas mudanças de competência da atribuição e regularização de terras quilombolas no país têm sido motivos de críticas pelo movimento quilombola. Controlada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), que fazia parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário desde os anos 2000, a demarcação dessas terras já foi responsabildade de três ministérios diferentes no primeiro mês de governo interino.
- Detalhes
- Categoria: Comunidades Tradicionais
No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação dos territórios quilombolas. Conforme o texto da Medida Provisória nº 726/16, a atribuição para a realização da titulação dos territórios quilombolas passa a ser parte das competências do Ministério de Educação e Cultura, fato que pode retirar do INCRA a missão institucional de reconhecer os direitos à terra que a Constituição Federal de 1988 reconheceu aos quilombolas.
- Território quilombola Águas do Velho Chico recebe premiado ator pernambucano Irandhir Santos
- No agreste de PE, encontro reúne educandos de comunidades quilombolas para debater consciência negra
- Dilma assina decretos que regularizam dez terras quilombolas
- Governo federal certifica 14 comunidades quilombolas emergencialmente