É grande a expectativa para a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do Decreto 4887/03, que estipula todos os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Marcado para as 14hrs de hoje, 16/08, o julgamento deverá ser acompanhado de perto por mais de dois…
A exposição que retrata a identidade do quilombo-indígena Tiririca dos Crioulos - localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco – será aberta ao público, no Recife, a partir deste sábado, 05/08, no Museu da Abolição, bairro da Madalena.…
A exposição que retrata a identidade do quilombo-indígena Tiririca dos Crioulos - localizado no município de Carnaubeira da Penha, sertão de Pernambuco – será aberta ao público, no Recife, a partir deste sábado, 05/08, no Museu da Abolição, bairro da Madalena.…
Artigo
Essa frase de Makota Kidoiale expressa, de algum modo, a forma através pela qual não apenas sequestraram nossa democracia mas, como também estão reduzindo, confiscando ou ignorando direitos duramente conquistados por meio de históricas lutas sociais, tais como os trabalhistas, agora, e, não havendo as devidas resistências, também os previdenciários.…
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto de Titulação Quilombola será analisada pelo STF no próximo dia 16 de agosto. A ação coloca em xeque direitos das comunidades quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que representa mais de 6 mil quilombos em todas as regiões do país, lançou nesta sexta-feira (28), ao lado de outras organizações da sociedade civil, uma campanha para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a titulação de territórios quilombolas no Brasil. Conheça a campanha.…