Detalhes

Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 30 Outubro 2008

A Proposta de Emenda Constitucional nº 438 é defendida por organizações e movimentos sociais como um dos instrumentos mais eficazes para combater o trabalho escravo no país

Movimentos sociais, organizações de direitos humanos, órgãos governamentais e a sociedade civil intensificam a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 438/2001, conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, que há sete anos tramita no Congresso Nacional.  No último dia 17, foi realizado um ato nacional pela aprovação da proposta em várias regiões do país, com a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado, que será entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Read more …

Detalhes

Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 28 Outubro 2008

Nove trabalhadores foram resgatados na última semana pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, em uma propriedade no estado do Maranhão. Os trabalhadores atuavam no cultivo de soja em uma fazenda no município de Balsas, localizado no Maranhão. O valor total em verbas rescisórias, pago pelo proprietário, ultrapassa os R$ 7 mil. O estabelecimento foi obrigado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que as irregularidades encontradas no local sejam corrigidas.

Read more …

Detalhes

Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 16 Outubro 2008

Comparada, por alguns, à segunda abolição da escravidão no Brasil, a PEC 438 que tramita no parlamento brasileiro há sete anos prevê o confisco de terras onde o trabalho escravo for encontrado e as destinará à reforma agrária. Neste 17 de outubro, Dia Nacional de Luta pela Aprovação da PEC 438/01, nós, juízes do Trabalho, convocamos a sociedade brasileira a dar atenção especial ao problema e, aos parlamentares, a priorizar a matéria na sua pauta de votação.

 

Read more …

Detalhes

Categoria: Trabalho Escravo

Publicado: 09 Outubro 2008

Entre janeiro e setembro de 2008 o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo já resgatou mais de 3,4 mil trabalhadores de situação semelhante à de escravidão no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (09) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base no trabalho de fiscalização realizado em 149 fazendas de todo o país. As operações custaram aos proprietários de fazendas aproximadamente R$ 6 milhões em indenizações trabalhistas.

Read more …