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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 23 Novembro 2009

O Estatuto da Igualdade Racial só estará completo com garantia de direitos territoriais quilombolas

Falsos dilemas têm orientado a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a temática territorial quilombola. A afirmação do Ministro Édson Santos sobre a auto-aplicabilidade do art. 68 do ADCT da Constituição para justificar a retirada do texto que trata dos territórios quilombolas no Estatuto da Igualdade Racial é vazia de conteúdo jurídico

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 19 Novembro 2009

A comunidade quilombola do Engenho Bomfim, da Paraíba, conquistou uma vitória na luta pela regularização de suas terras. Nesta sexta-feira, dia 20, será assinado, pela Presidência da República, o decreto que regulariza aproximadamente 122 hectares de terras que passarão a pertencer as 22 famílias quilombolas que vivem no território. A ação acontece no dia em que se relembra o assassinato, há 314 anos, de Zumbi dos Palmares, um dos símbolos da resistência negra contra a escravidão.

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 09 Novembro 2009

Quilombolas que sobrevivem da pesca na cidade de Salvador (BA) ocuparam, nesta sexta-feira (06), o prédio da Bahia Pesca – empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária da Bahia (Seagri). Segundo os manifestantes, o órgão não está aplicando o dinheiro que recebe do governo federal na pesca artesanal. A Polícia Militar está no local e já agrediu alguns ocupantes.

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Categoria: Comunidades Tradicionais

Publicado: 08 Outubro 2009

Lideranças quilombolas de Pernambuco estão reunidas em Garanhuns, Pernambuco, para discutir como melhorar a qualidade de vida nas comunidades. Habitação, saúde e educação são os principais temas do encontro.

Pernambuco tem mais de 120 comunidades quilombolas, 90 são certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Em Garanhuns estão localizadas cinco delas.

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