Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Um dos maiores fantasmas que ainda assola a vida dos trabalhadores rurais no Brasil é o trabalho escravo. Problema social que atinge, mesmo em pleno século XXI, milhões de trabalhadores brasileiros e latinos. Para buscar soluções para esse problema, parlamentares da Frente Parlamentar da Terra, aproveitaram a realização do 5º Congresso do MST, que acontece em Brasília, para promover uma audiência pública na Câmara, nesta terça-feira, dia 12. No debate, a Projeto de Emenda Constitucional, PEC do Trabalho Escravo. Mais de 100 militantes do MST acompanharam a audiência.

Um dos debatedores da audiência, Leonardo Sakamoto, membro da Ong Repórter Brasil, lembrou que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438), que propõe a desapropriação de terras, onde há trabalho escravo, seria um importante instrumento para o combate efetivo deste problema social. Ele lamentou as barreiras impostas pela chamada bancada ruralista, que já deixou claro que não permitirá qualquer artigo constitucional que abra alguma possibilidade de desapropriação de terra para fins de Reforma Agrária.

“A PEC do Trabalho Escravo, para ser aprovada, vai precisar da mesma mobilização popular como foi com o apoio ao veto presidencial da “Emenda 3”, pois o planalto não vai bater nesta questão sozinho. Estes latifundiários tem que perder a terra, sem indenização alguma, pois essas terras não cumprem a sua função social ”, explicou.

Sakamoto criticou duramente o sistema agrário brasileiro, que segundo ele, é o grande motivador do trabalho escravo no Brasil. Para ele, a busca incessante pelo lucro faz com que os grandes latifundiários subtraiam “gastos” referentes aos direitos trabalhistas, cerceando a liberdade destes trabalhadores, e, submetendo-os a situações subumanas.

“O trabalho escravo é um sintoma de uma doença muito maior que persiste desde Cabral. É como a febre de uma malária contraída. Combater o trabalho escravo também é uma forma de se combater a estrutura fundiária no país, já que a maioria destas terras é grilada ou, praticam sonegação fiscal”, disse.

Já Patrícia Audi, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou dados que traçam o perfil do trabalhador escravizado no Brasil. Segundo o Relatório Global de 2005 da OIT, a grande maioria destes trabalhadores são homens analfabetos, entre 18 a 44 anos. Na América Latina, a cada mil habitantes em uma localidade, 5,5 pessoas são escravizadas. No mundo, são 12,3 milhões de vítimas deste crime, sendo que 9,8 milhões estão no setor privado.

Ainda de acordo com o Relatório, no Brasil, os estados campeões na prática de trabalho escravo são nesta ordem o Maranhão, o Pará, o Tocantins e a Bahia. Já os que lideram a lista suja – empresas e fazendas onde foram encontrados trabalho escravo denunciados ao Ministério do Trabalho – são o Pará, o Mato Grosso, o Tocantins e o Maranhão.

Amanhã, dia 13, completa três anos em que a PEC do Trabalho Escravo está parada no Congresso.

Fonte: Brasil de Fato. Publicada em: 12/06/2007

Mayrá Lima, de Brasília, DF