Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

  • 6.jpg
  • 7.jpg
  • 8.jpg
  • 3.jpg
  • 9.jpg
  • 1.jpg
  • 4.jpg
  • 2.jpg
  • 10.jpg
  • 5.jpg
Para conter a ação dos aliciadores - pessoas que levam trabalhadores de seus estados de origem para outros estados, com falsas promessas de trabalho - o Ministério Público Federal irá fiscalizar estas pessoas conhecidas também como "gatos".

Ações como essas resultam em práticas como o trabalho escravo. Em 2006 no Pará, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foram mais de mil trabalhadores libertados em 53 fazendas. Este número corresponde a 31,76% dos 3.343 trabalhadores libertados em todo o país. O Ministério Público terá o auxílio da Policia Federal e do Ministério do Trabalho.

A punição dos culpados poderá ser mais eficiente contando ainda com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de transferir a competência do julgamento de processos sobre trabalho escravo para a Justiça Federal. Na esfera estadual poucos deles eram julgados até o fim e apenas 1 fazendeiro foi punido. É o que explica o procurador da república no Pará, Felício Pontes.

"Umas das causas da impunidade com relação ao trabalho escravo era exatamente não se chegar o processo até o final, por conta do incidente que os advogados promoviam. O réu questionava se ele estava sendo julgado no lugar certo ou não. Com o que o Supremo decidiu isto ficou resolvido. Fazendo com que haja celeridade processual, a gente possa ter a condenação destas pessoas que cometem este crime tão hediondo que é o trabalho escravo, de uma maneira muito mais rápida e assim contribuindo para que não se tenha impunidade nestes casos no Brasil."

O Ministério Público constatou na análise de processos sobre trabalho escravo que os nomes dos aliciadores são os mesmos em grande parte deles. Os trabalhadores são trazidos de estados como Maranhão, Piauí e Mato Grosso e ao chegarem às fazendas encontram uma situação bem diferente da prometida pelos "gatos". Segundo a Delegacia regional do trabalho o número de libertações em abril deste ano no Pará já havia chegado a 223.

De Brasília, da Radioagência NP, Gisele Barbieri

Fonte: Agência Notícias do Planalto