Neste domingo (7), é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data remete a 1756, quando Sepé Tiaraju, líder indígena assassinado durante a revolta dos Guarani do Sul do país contra portugueses e espanhóis. Passados 265 anos, os povos indígenas seguem em luta para defender sua existência, pelo direito à terra, pela preservação das florestas…
Confira artigo de Mara Carvalho sobre a conjuntura política nacional diante da pandemia. "Colocar o humano na centralidade da ação de vida com direitos humanos é um grande desafio a ser enfrentado em tempo de desesperança. Só assim vamos impedir que mais mortes aconteçam por motivo de sua negação e da política genocida que impera hoje no Brasil", ressalta a autora. Confira:
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O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulga nota de repúdio ao assassinato do trabalhador rural, Fernando dos Santos Araújo, 39 anos, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, no Pará. A execução foi registrada na noite do último dia 26 de janeiro com um tiro. Fernando era uma das principais testemunhas do massacre, que ocorreu em maio de 2017, na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco, sul do Pará, quando uma operação das polícias civil e militar paraenses resultou no assassinato de dez trabalhadores rurais.…
A Festa da Macaxeira, realizada anualmente pela comunidade do Una, em Moreno (PE), ganhará um novo formato em 2021. Em razão da pandemia da Covid-19, a tradicional celebração com forró pé de serra dará lugar a ações de formação, com um ciclo de três palestras e três oficinas. A medida foi uma alternativa encontrada pelas famílias para evitar aglomerações e ao mesmo tempo manter o calendário de celebração da produção do alimento.…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (1º), a instrução normativa nº 105, que regulamenta o programa Titula Brasil – apelidado por ONGs ambientalistas de "Invade Brasil". Lançado em 2 de dezembro de 2020 por meio da Portaria Conjunta nº 1, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Incra, o programa terceiriza aos municípios as atribuições de regularização fundiária de áreas da União.…
Na última semana o governo federal divulgou dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de dezembro de 2020. Os números apresentados apontam para o suposto assentamento de 3.800 famílias Sem Terra, sobretudo, nas regiões de Goiás, com 425 famílias e Mato Grosso, com 693 famílias. Esse número, que por si só, seria irrisório caso fosse verdadeiro, frente à necessidade de mais de 80 mil famílias que precisam de terra em todo Brasil, se torna ainda mais irrelevante por se tratar de uma mentira.…