A Gerência Regional do Patrimônio da União em Pernambuco (GRPU-PE) cancelou o aforamento que a Usina Trapiche tinha das 17 ilhas do Rio Sirinhaém. O processo administrativo já foi enviado a Brasília para receber parecer da Consultoria Jurídica e a anuência do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Caso seja aprovado o pedido da GRPU, além das famílias poderem voltar às suas terras a área em questão poderá se tornar a primeira Reserva Extrativista de Mangue do Estado de Pernambuco. A condição de reserva extrativista permite que os nativos extraiam o seu sustento da terra, mas que também cuidem da sua preservação.
A situação das famílias que foram expulsas das ilhas vem sendo acompanhada pela Comissão Pastoral da Terra desde março de 2006. As denúncias começaram a ser feitas à CPT na medida em que os ilhéus eram ameaçados por não aceitarem a proposta da Usina Trapiche para deixar as ilhas. Muitas das famílias tiveram suas casas demolidas, como foi o caso das duas últimas moradoras que resistiram na Ilha de Constantino, as irmãs Maria das Dores e Maria de Nazareth dos Santos, que por diversas vezes denunciaram as ameaças e os despejos à polícia, e vinham sendo acompanhadas pela CPT e pela Terra de Direitos.
De acordo com o Padre Tiago Thorlby, da CPT, “Esta já é uma grande vitória do povo. Contudo a vitória final ainda não é certa. Ainda há perigo, já que as forças que durante séculos impõe e mantém o latifúndio e o monocultivo de cana de açúcar podem induzir o Ministro a não assinar o cancelamento”, alerta Thorlby.
Com o intuito de promover justiça na região a CPT está solicitando que entidades e pessoas físicas encaminhem cartas de apóio ao cancelamento do aforamento das terras pela Usina Trapiche às autoridades que direta ou indiretamente estão ligadas ao caso. Este tipo de campanha já surtiu efeito outras vezes no mesmo caso. (segue carta em anexo)
Histórico do conflito - No ano de 2002, cerca de 53 famílias que moravam em uma região formada por 17 ilhas no Município de Sirinhaém, Zona da Mata Sul de Pernambuco, começaram a ser pressionadas pelos donos da Usina Trapiche a deixarem o local. As famílias, que sobreviviam das riquezas do mangue e da agricultura de subsistência e que moravam lá há gerações, foram obrigadas a deixar suas casas e suas terras para irem morar na zona urbana de Sirinhaém. Ao longo dos anos praticamente todas as famílias retiradas do local foram obrigadas, por meio de “acordos”, a deixarem suas terras e irem morar nas favelas e na periferia de Sirinhaém. De acordo com o Pe. Thiago Thorlby, o objetivo da Usina em tirar as famílias das ilhas é para que não haja ilhéus para fiscalizar a devastação do meio ambiente causada pelo despejo de vinhoto no rio. Outro motivo, ainda segundo Thorlby, é porque a área em questão é de interesse da Usina para que ela consiga cumprir a lei de reflorestamento, que determina o mínimo de 20% da área total da Usina para plantação de espécies nativas. No entanto, as ilha são Terra de Marinha, portanto pertencem à União, e estavam aforadas pela Usina. No ano passado, a Terra de Direitos encaminhou ao Ministério Público Estadual uma denúncia de que a Usina Trapiche estava fazendo o plantio de cana-de-açúcar em área de mangue e o reflorestamento da área com espécies que contrariam a legislação nacional prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Durante as investigações do caso, descobriu-se várias irregularidades no aforamento que a Usina tinha para exploração da área. Diante das ocorrências, a Gerência de Patrimônio da União, órgão responsável pelas Terras de Marinha solicitou o cancelamento do referido aforamento.
Campanha de solidariedade
"Carta ao Ministro do Planejamento Excelentíssimo Ministro Paulo Bernardo:
Parabenizamos a Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) do Estado de Pernambuco de cancelar o aforamento da área das ilhas de Sirinhaém à Usina Trapiche, situada na Mata Sul de Pernambuco.
Cremos que o Ministro do Planejamento, Dr. Paulo Bernardo, confirmará o parecer da GRPU-PE para que se possa fazer Justiça neste caso e que os ilhéus voltem para as Ilhas, onde viviam há décadas.
Sr. Ministro: Aguardamos a sua assinatura definitiva do cancelamento do aforamento das Ilhas de Sirinhaém, que possibilitará o início da primeira Reserva Extrativista de mangue em Pernambuco.
Na expectativa,"
Companheiras e Companheiros,
Pedimos que a carta acima seja enviada aos seguintes correios eletrônicos até o próximo dia 02/07/2007, às 9h, quando a Comissão Pastoral Terra, através do Bispo Dom Tomas Balduíno, agentes de pastoral, representantes dos ilhéus e membros do Congresso Nacional encontrarão com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Certos da colaboração de todos e todas,
Comissão Pastoral da Terra
Endereços:
1) Ministro do Planejamento,
Dr. Paulo Bernardo
2) Secretária da SPU,
Dra. Alexandra Reschke
3) Presidente da GRPU-PE,
Dr. Paulo Ferrari
4) Dra. Camila Augustini - Coordenadora-Geral de legislação Patrimonial
5) Dr. Luciano Rodas - Coordenador de Gestão Patrimonial da SPU
6) Dr. Fábio Gonçalves Pereira - Consultoria Jurídica (CONJUR) 61 -...
7)Dra.Karine Andrea Eloy Barbosa - Coordenadora-Geral Jurídico de Patrimônio da União:
Os ilhéus das Ilhas de Sirinhaém agradecem