Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

As 900 famílias que vivem no acampamento Chico Mendes, localizado no Engenho São João, município de São Lourenço da Mata (PE), estão mais uma vez ameaçadas de despejo. O Juiz da Comarca de São Lourenço da Mata concedeu reintegração de posse dos cerca de 580 hectares do engenho, que faz parte da massa falida da Usina Tiúma, pertencente ao grupo Votorantim. Essa é a segunda reintegração de posse concedida ao grupo do empresário Antonio Hermínio de Moraes. Em 2005, o mesmo juiz negou a reintegração de posse, que foi, mais tarde, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. O primeiro despejo, ocorrido em julho de 2005, foi extremamente violento. Mais de 600 policiais da tropa de choque intimidaram e ameaçaram fisicamente as famílias Sem terra durante 48 horas. Bombas de efeito moral foram jogadas dentro do acampamento, que foi cercado pela polícia, impedindo a entrada de advogados, parlamentares e defensores de direitos humanos. As famílias viviam há um ano e meio acampadas no local, antes terra improdutiva. Em março desse ano, durante a Jornada Nacional de Luta em lembrança aos 10 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, o Engenho foi reocupado. Para Jaime Amorim, integrante da direção nacional do MST, a responsabilidade por esse segundo despejo é do Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária), que não cumpriu o prazo para a desapropriação da área. Maria de Oliveira, superintendente do órgão no estado, afirma que os advogados do grupo se negam a receber as notificações do Incra, o que inviabiliza a vistoria da área. A ação de despejo ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nos próximos dias. As famílias acampadas estão decididas a resistir e permanecer em suas casas e lavouras. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de outros acampamentos e assentamentos do Estado já estão se mobilizando para se unir às famílias acampadas em Chico Mendes a fim de evitar o despejo. Representantes de direitos humanos visitam acampamento Dom Tomás Balduíno, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural da Plataforma DHESCA Brasil, Flávio Valente, visitam hojeo acampamento Chico Mendes. A visita será acompanhada por representantes do MST, da Terra de Direitos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e de parlamentares. Eles pretendem averiguar as condições de vida no local e investigar as denúncias de violações de direitos humanos cometidas contra as famílias Sem Terra. A comitiva também deve visitar outras áreas na Zona da Mata.

 

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