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Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sociopolítico conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.
No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.
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O Código Florestal está no centro da disputa entre o modelo do agronegócio e o projeto da agricultura familiar e camponesa e a Reforma Agrária. O palco dessa disputa é o Congresso Nacional, um espaço desfavorável para a classe trabalhadora.
O agronegócio venceu o primeiro round desse embate. Foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza a lei ambiental, e a emenda 164, que passa para os governos estaduais a responsabilidade de definir o que deve ser preservado.
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No próximo dia 3/9 (sábado), às 14h, ocorrerá a fundação do “Comitê DF em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável”. Entidades e movimentos sociais se reunirão no auditório do Sindsep (SBS QD 01, Bloco K, Edifício Seguradoras 17o. andar) para mobilizar, debater e esclarecer sobre as mudanças que alguns grupos querem implantar no Código Florestal brasileiro.
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O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto do Código Florestal "aprofunda pontos problemáticos" do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, segundo ambientalistas. A proposta - lida ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e com votação prevista para o dia 14 de setembro - "reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos", segundo análise preliminar do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e pela Campanha SOS Florestas.