O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.
Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil…
A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) manifestou em nota pública a posição contrária da entidade às mudanças novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal.
Segundo a AJD, a proposta é inconstitucional, já que as novas emendas propõem um desmatamento e um impacto ambiental forte em áreas de preservação, sem a realização de um estudo nas áreas antes das votações.
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Em tramitação no Senado, o projeto de lei que altera o Código Florestal, de 1965, significará uma redução de quase metade da mata ciliar, vegetação que margeia rios e lagos. A estimativa é do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), com base na perspectiva de redução de 30 para 15 metros da faixa protegida por lei.
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