Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Salvador - Carta escrita por bispo e endereçada ao presidente da república é o estopim de ações que devem envolver milhares de pessoas, pela revitalização e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco.

A chamada jornada de lutas acontecerá através de atos ao longo da Bacia do Rio São Francisco, a partir de hoje (22/02) e sem data prevista para o fim, tendo uma ação em Brasília (DF) dia 12 de março.

O bispo da Diocese de Barra (BA), D. Luiz Cappio, pede, na carta, a retomada do diálogo entre governo e sociedade civil, além de “mais lucidez” nas decisões políticas, por parte do governo federal. Lembra ao presidente Lula, que ele fora eleito pelo voto do povo.O franciscano aguarda a reposta do governo para dar novos passos.

As entidades e movimentos populares têm no discurso de Cappio o ponto de partida de ações já planejadas. São representantes de cinco estados incluídos na Bacia (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco) e mais o Distrito Federal (DF) que estão mobilizando mais de 50 organizações, entre elas a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a Pastoral dos Reassentados e a Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de mais de 10 municípios, Organizações Não Governamentais, Rede de Mulheres, entre outras.

No final do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, derrubou as 11 liminares que mantinham o projeto embargado, impedia licitações, suspendia os efeitos da licença prévia concedida pelo IBAMA assim como os efeitos do Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra e o licenciamento ambiental. O objetivo da jornada de lutas é pressionar o governo federal a tomar decisões mais coerentes e os demais ministros do STF se posicionarem sobre o assunto.

Pertence excluiu todas as entidades da sociedade civil dos processos que foram ajuizados. A decisão dele ainda entende que não há problema em continuar com o licenciamento ambiental, pois este não traria prejuízos. Para os organizadores da jornada parece que o ministro desconhece o princípio da precaução e do respeito à legalidade.

Além disso, as recentes declarações do ministro da Integração, Pedro Britto, e outros representantes do governo, têm provocado a indignação. Os movimentos populares afirmam que, além de confundir a opinião pública, ele ainda diz falsas verdades ao anunciar o início das obras como fato consumado.

O próprio Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão do Acórdão 2020/2006, determinou ao Ministério da Defesa que devolvesse aos cofres públicos os recursos utilizados para estradas que se destinarão ao projeto. Determinou ao Ministério da Integração e ao Ministério da Defesa que não usem recursos públicos para obras da transposição antes que se tenha uma decisão definitiva do Supremo sobre o assunto.

A partir de hoje, a reunião das entidades e movimentos populares, também chamada de Articulação São Francisco Vivo, acredita que a oposição por milhares de pessoas nas ruas de diversas cidades e ainda a carta escrita por D. Luiz possam evitar maiores confrontos.

Serviço

Maiores informações:

Clarice Maia – (71) 92125024

Ruben Siqueira – (71) 92086548