Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Brasília – O bispo da Diocese de Barra (BA), Dom Luiz Cappio protocolou carta, hoje de manhã (22/02), endereçada ao presidente Lula e concedeu entrevista coletiva, em Brasília (DF).

O franciscano pede que seja retomado diálogo com a sociedade e anuncia novo ato pela revitalização e contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, ao lado dos movimentos populares e organizações sociais da Bacia.

O bispo é o mesmo que em outubro de 2005 chamou a atenção da mídia nacional e internacional por passar 11 dias em jejum contra o super projeto do governo federal. Na época, o então governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), era ministro das Relações Institucionais, e negociou com Cappio o fim do ato.

Na carta ele relembra que durante as negociações Lula teria dito que “não seria louco de levar essa obra à frente se apresentássemos uma alternativa melhor”. Como resposta, indica os estudos em que a Agência Nacional das Águas (ANA), “propõe 530 obras para solucionar os problemas de abastecimento hídrico até 2015 em todos os núcleos urbanos acima de 5 mil habitantes do semi-árido brasileiro até 2015”, ao custo de R$ 3,6 bilhões. Além de outras alternativas como as de “captação, armazenamento e manejo de água de chuva, desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido (ASA)”.

Para se ter uma idéia da disparidade de valores, hoje o mega projeto do governo federal, apresentado dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçado em R$ 6,6 bilhões. Sendo que 70% seria destinado à irrigação, 26% indústria e abastecimento urbano, apenas 4% para a chamada população difusa.

Durante a entrevista o bispo afirmou que ainda não é o momento de falar em uma possível greve de fome. Ele acredita na possibilidade do governo reabrir o diálogo. Em 2005, Wagner leu mensagem que teria sido enviada por Lula onde o governo federal assegurava que seria “prolongado o debate em torno da transposição das águas do Rio São Francisco, ainda antes do início das obras”, em dezembro do mesmo ano a afirmação fora refeita pelo próprio presidente, em seu gabinete.

O diálogo iniciado no final daquele ano foi interrompido por causa das eleições, em outubro de 2006. Em dezembro, o ministro Sepúlveda Pertence – do Supremo Tribunal federal (STF), derrubou, nas vésperas do natal, as 11 liminares que impediam o início das obras. No início de 2007, o ministro da Integração, Pedro Brito, foi a público anunciar abertura de licitações.

Além de tentar retomar o diálogo, o bispo tenta esclarecer que as informações estão sendo manipuladas. Por exemplo, “o Tribunal de Contas da União (TCU) afirma publicamente, em seu relatório, que o Projeto de Transposição de Águas do São Francisco não beneficia o número de municípios e de pessoas que afirma atingir” e continua “através do acórdão 2020/2006 determinou ao Ministério da Integração e ao Ministério da Defesa que não utilizem recursos públicos para execução de obra de transposição enquanto não houver decisão definitiva sobre a validade de licença prévia concedida pelo IBAMA”.

O bispo protocolou a carta hoje de manhã e aguarda resposta do presidente Lula, para tomar novas decisões.

Serviço:

Maiores informações - Clarice Maia (Comunicação da Articulação São Francisco Vivo) – (71) 92125024

- Ruben Siqueira (Articulação São Francisco Vivo/ CPT – BA) – (71) 92086548