Fonte: CCLF
Publicado em 20.08.2007
A atividade foi motivada pela pouca informação sobre a obra do governo federal e/ou informações distorcidas que chegaram nos territórios quilombolas. “Vários integrantes do Ministério da Integração chegaram nas comunidades falando que o projeto irá beneficiar as comunidades, mas não sabemos como”, explicou F. G.
Durante o encontro, cerca de 200 quilombolas de 20 comunidades em Pernambuco e do Piauí trouxeram para o debate avaliações sobre os impactos culturais, sociais, políticos, econômicos e ambientais que irão sofrer aquelas comunidades por onde os canais da obra irão passar. Destacou-se, primeiramente, que os principais beneficiados serão as empreiteiras, o agronegócio de exportação, carcinicultura e as grandes cidades. “Os canais irão cortar o nosso território e só veremos os tubos, pois não teremos acesso à água. O preço da água vai ficar mais caro. Além disso, irão desapropriar cinco quilômetros à esquerda e cinco quilômetros à direita dos tubos. Com isso, eles irão acabar com o nosso modo de viver, nossa cultura”, explicou B . A .
Nesse momento, ressaltou-se que os direitos quilombolas são protegidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual o Brasil é signatário.
Destacou-se o sexto artigo que diz: os governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente; estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes; estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.
Representantes da comunidade Negros de Jilu que foram atingidas pela construção da Barragem de Sobradinho, em Itacuruba, lembraram que “o discurso na época era o mesmo que está sendo hoje. O que aconteceu é que nenhum quilombola foi beneficiado. Ao contrário, perdemos nosso território tradicional e fomos trabalhar para as grandes indústrias, sem terra e ganhando uma miséria.”, explicou V. A . Isso transgride o art 16 da Convenção 169, pois ela afirma que os povos interessados não deverão ser transladados das terras que ocupam.. Essas obras por afetarem o curso natural do rio também provocaram enchentes, expulsando moradores das suas localidades.
Um dos elementos fundamentais nos territórios quilombolas é o cuidado com o meio ambiente pela relação cultural e de sobrevivência com o rio. Nesse debate, a revitalização do rio foi colocada como necessária e urgente. “Temos poucas matas ciliares. Nossos pais e avós contam que, na sua época, era fácil a pesca no Rio São Francisco pela quantidade de peixes de água doce que se encontrava. Hoje, já temos muitos peixes de água salgada e, em algumas partes, dificuldades em pescar”, relembra G. C. Uma outra preocupação apontada foi em relação à vazão do rio.
O projeto do Governo Federal para bombear as águas dos eixos em direção aos grandes açudes diz que necessita de uma vazão mínima de 26m3/s e uma vazão máxima de 128 m3/s. “Isso não é real. Estudos apontam que será preciso uma vazão mínima de 120m3/s, ou seja, braços de rios pequenos podem desaparecer e aumenta o risco de salinização das águas, pois o rio não terá mais força para entrar no mar e, assim, o mar adentra. Essa mudança mexe completamente com a biodiservidade da região”, explicou A . T.
ALTERNATIVAS - Os quilombolas também apontaram várias alternativas ao projeto com o intuito de beneficiar a população que necessita da água para o abastecimento humano e no manejo das roças. O projeto “Um milhão de Cistenas”, da Articulação do Semi-Árido, construção de barragens subterrâneas foram alguns dos exemplos colocados.
Diante desse cenário, os quilombolas encaminharão aos representantes do Governo Federal documentos repudiando à Transposição e serão realizados debates em comunidades para socializar essas novas informações nos territórios quilombolas.
O encontro contou com o apoio dos Povos Truká e Tumbalalá, além de organizações parceiras, como: Centro de Cultura Luiz Freire, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento dos Pequenos Agricultores.