Desse conjunto, quase 40% -29 obras- fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A mais importante é a transposição do São Francisco, uma das prioridades do segundo mandato do presidente Lula. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), coordenador da transposição, espera reverter a decisão a tempo de não comprometer o cronograma do projeto.
As obras mais problemáticas correspondem à terça parte das fiscalizadas pelo TCU. A fiscalização alcançou cerca 90% do valor dos investimentos federais em obras. A economia aos cofres públicos estimada pelo relatório do ministro Benjamin Zimler é de R$ 1 bilhão.
A lista das obras irregulares apontadas pelo TCU é uma rotina criada há quase dez anos para subsidiar os trabalhos de votação do Orçamento. Do total de 231 obras analisadas, só 52 escaparam dos auditores.
O Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), subordinado ao Ministério dos Transportes, apareceu no topo do ranking de irregularidades, com quase metade das obras em que os problemas foram considerados graves a ponto de determinar o bloqueio de gastos. O Dnit responde por 49% das obras com irregularidades graves.
Em nota, o departamento informou que vem reduzindo o percentual de obras irregulares. Também disse que espera resolver os problemas de forma a garantir a liberação de recursos em 2008.
Logo depois, aparece o Ministério da Integração Nacional, com dez das 77 obras mais comprometidas com irregularidades. Geddel contestou o resultado da auditoria em telefonema ao relator do TCU, Benjamin Zimler. A irregularidade mais freqüente foram preços acima dos cobrados no mercado para obras, serviços e equipamentos. O segundo problema foram irregularidades no processo licitatório, como restrição à concorrência.
MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de São Paulo (caderno Folha Opinião) 20 de setembro de 2007