Pagina Inicial

IFPE promove Aula Magna de Escola da Terra 2023 no Recife e em Afogados da Ingazeira, PE

Detalhes: Categoria: Noticias; Publicado: 25 de setembro de 2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (22), a Aula Magna do primeiro curso de aperfeiçoamento ofertado pelo Instituto através do programa Escola da Terra, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Voltado para docentes de escolas campesinas do Grande Recife, Zona da Mata e Sertão do Pajeú, o programa será realizado entre setembro de 2023 e maio de 2024, com aulas em três campi do IFPE: Igarassu, Barreiros e Afogados da Ingazeira.

Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas

Detalhes: Categoria: Comunidades Tradicionais; Publicado: 25 de setembro de 2023

Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a deliberar sobre outros pontos que ameaçam os modos de vida dos povos originários. Entre eles, está a abertura das terras indígenas para atividades de grande impacto socioambiental, a exemplo da mineração, da construção de hidrelétricas e da exploração de petróleo e gás natural.

Em julgamento histórico, STF derruba marco temporal das terras indígenas por 9 votos contra 2

Detalhes: Categoria: Comunidades Tradicionais; Publicado: 25 de setembro de 2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (21), o marco temporal das terras indígenas. A tese jurídica criada por ruralistas proíbe demarcações de áreas que não estivessem ocupadas por indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.