Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

\"\"O Grupo Móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que, em 2008, mais de 4,6 mil pessoas foram libertadas da situação de trabalho escravo no Brasil. O aumento do número de auditores e o apoio dado pelas superintendências regionais contribuíram para o recorde na quantidade de operações, que foi de 133, superior às 116 realizadas em 2007.
"Os números ainda não são definitivos. Devemos fechar o ano de 2008 com cinco mil libertados, o que é um número bem elevado", afirma frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra de Combate ao Trabalho Escravo. "Apesar do esforço realizado pelo governo, sabemos que ainda não é o suficiente, pois não se consegue atender todas as denúncias realizadas", explica.

Durante o primeiro semestre de 2008, a marca de mais de 30 mil libertações foi superada. Dados da CPT revelam que, entre 1995 e novembro de 2008, 32.931 trabalhadores foram libertados da condição de escravidão em todo o país. Um terço destes encontra-se no Pará, estado que, no ano passado, vivenciou o maior resgate desde a criação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em 1995: 1.108 trabalhadores foram libertados nos canaviais da Pagrisa.

"Em 2007 e 2008, o número de pessoas libertadas em canaviais aumentou muito. Sabemos que o trabalho escravo já existia nas plantações de cana, o problema era que não havia uma fiscalização rigorosa. A geografia do trabalho escravo começa agora a ocupar todo o território nacional", alerta Plassat. Segundo ele, o número de pessoas libertadas no Centro-Oeste ultrapassou o da região Norte: "O que ocorre é que em canaviais se emprega bem mais gente do que em empreitadas em fazendas de pecuária. Mas a região Norte ainda lidera no número de denúncias de fazendas com trabalho escravo".

De acordo com a CPT, a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo. A entidade contabilizou, até 30 de novembro de 2008, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então. Na cana, foram 15 casos (6%). Goiás ficou em primeiro lugar, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades.

Para agilizar as operações, o frei acredita que a primeira coisa a ser feita é a denúncia, tanto de trabalhadores escravos como de pessoas que têm conhecimento de casos de escravidão: "A sociedade deve ainda pressionar o Grupo Móvel para que aumente o número de operações, com o apoio das superintendências estaduais. Além disso, não devemos nos satisfazer com a liberdade, é preciso tirar essas pessoas das condições que as colocam em vulnerabilidade social".

Plassat recorda que a proposta de emenda constitucional que confisca terras do proprietário que utiliza trabalho escravo está tramitando há 13 anos no Congresso Nacional, cabendo a sociedade pressionar pela sua aprovação. "Além da punição pecuniária, com indenizações por danos morais, da inscrição da lista suja, com a pressão do mercado, esperamos que o Ministério Público e a Justiça agilizem as ações penais para que finalmente consigamos ver algum fazendeiro atrás das grades", afirma.

 

Fonte: Adital Notícias

 

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