Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Trabalhadores serão resgatados hoje da fazenda Osivel. “Até cabritos tinham tratamento melhor”, disse procurador

O Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo, composto por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores do Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal resgatou nesta quarta e quinta-feira trabalhadores que eram mantidos em condições análogas ao trabalho escravo em uma carvoaria e uma fazenda no município de Itupiranga. Na quarta-feira (17), o Grupo Móvel foi apurar denúncia sobre trabalho escravo na fazenda Água Boa, de propriedade de Vicente Medeiros, no km 27 da rodovia Transamazônica, onde foram encontradas nove pessoas trabalhando em condições degradantes em carvoaria. Elas foram retiradas no mesmo dia e os auditores calcularam seus direitos trabalhistas para pagamento imediato. “A Polícia Federal está dando prosseguimento com inquérito policial para punir os empregadores que estão mantendo essas pessoas em condições indignas e comeetendo ilícito penal”, destacou o procurador do Ministério Público do Trabalho, José Pedro dos Reis.

Ontem, quinta-feira (18), a equipe esteve na fazenda Osivel, localizada no km 32 da Transamazônica (vicinal 13), onde encontrou 10 trabalhadores que também eram mantidos em condições sub-humanas, segundo o auditor fiscal Domingos Campos, de Fortaleza. Ele disse que na fazenda, de propriedade de Oeson Oséas Macêdo, nove trabalhadores e uma criança de 5 anos eram mantidas em condições aviltantes há cerca de dez dias. Segundo ele, a fazenda fica a 36 km da beira da rodovia, com acesso apenas para veículos traçados. Os homens roçavam e derrubavam mata para o pecuarista, mas não tinham moradia digna, água potável nem condições de higiene como determina a legislação. “Eles moravam em barracos cobertos de plástico e palha, que mal dava para ficar em pé”, denunciou.

Além de ser preso por situação análoga ao trabalho escravo, Oséas foi autuado também pela Polícia Federal por posse ilegal de arma, pois mantinha em seu poder uma espingarda cartucheira e um rifle calibre 22. Segundo o procurador José Pedro, por falta de veículos adequados, os trabalhadores só serão retirados da fazenda Osivel nesta sexta-feira, quando a equipe do Grupo Móvel volta ao local. “O fazendeiro vai permanecer preso até que sua esposa pague cada centavo das indenizações a que essas pessoas têm direito. Mas a questão da posse de armas será resolvida com a Polícia Federal”, adiantou José Pedro. A reportagem não conseguiu ouvir a versão do pecuarista Oséas, que ontem à noite prestou depoimento à PF acompnhado de advogado. (Ulisses Pompeu)

“Cabritos da fazenda viviam melhor que os trabalhadores” Indignado com as condições em que encontraram os nove trabalhadores da fazenda Osivel, o procurador do Ministério Público do Trabalho, José Pedro dos Reis, disse que “os cabritos e bodes da propriedade viviam em condições melhores do que os trabalhadores, porque os primeiros tinham comida decente e lugar seco para morar, enquanto as famílias moravam no brejo”. Para ele, nem animais conseguiriam sobreviver naquelas condições, onde 10 pessoas, entre elas uma criança de 5 anos, moravam embaixo de uma lona preta de aproximadamente 20 metros quadrados. “Aquelas pessoas foram contratadas para fazer roço de juquira, mas foram jogadas na mata, ficando impossibilitadas de saírem da fazenda porque o dono, senhor Oséas, praticava o conhecido sistema de cantina, vendendo produtos a preços exorbitantes. Ele só ia uma vez por semana. Se sofressem acidente grave, ninguém tinha como sair de lá”, denuncia o procurador. Ainda segundo o procurador, os trabalhadores encontrados na fazenda Osivel tomavam banho no mesmo local em que lavavam roupa, em uma lagoa possivelmente contaminada. “Eles não tinham condições de sair da fazenda por falta de transporte regular e eram submetidos a uma jornada de trabalho exaustiva”, revelou. Em relação às atitudes de fazendeiros e donos de carvoarias da região, que chegaram a fechar estradas como forma de protesto contra o trabalho da Equipe Móvel para Erradicação do Trabalho Escravo, o procurador do MPT avaliou que esta é uma tentativa de minimizar a culpa dos fazendeiros e jogar os fiscais da lei contra a sociedade. José Pedro avaliou que a grande maioria dos fazendeiros que submetem as pessoas a essas condições é composta por pessoas esclarecidas e que fazem tudo de forma consciente. “Retiram o máximo dos trabalhadores e não dão o mínimo a elas como retorno. Os fazendeiros não querem o Estado fiscalizando porque acham que essa situação lhes convém e podem lucrar fácil ao explorar os seres humanos”, opina. O procurador lembra que a comunidade internacional critica o Brasil constantemente por causa da enxurrada de casos de trabalho escravo no campo. Para combater pecuaristas que insistem em manter pessoas trabalhando nessas condições, entidades de defesa dos trabalhadores rurais, como CPT (Comissão Pastoral da Terra) estão sempre alerta e denunciando casos como esses ao Ministério do Trabalho. (UP)