Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Publicado anualmente no mês de abril, o caderno Conflitos no Campo, organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), aponta que em 2021 o estado de Pernambuco tinha 52 áreas de conflito de terra e 5 conflitos por água, envolvendo um total de 6.691 famílias. Comparado a 2020, no último ano o número de conflitos e famílias afetadas quase dobrou: em 2020 foram 30 áreas de conflito, envolvendo 3.566 famílias.

Das atingidas em 2021, pouco mais da metade (50,7%) são de comunidades tradicionais. A maioria dos conflitos é resultado da chegada grandes empresas.

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A região do estado com maior número de conflitos fundiários é a metropolitana. São 26 áreas disputadas, concentradas em quatro municípios: Cabo de Santo Agostinho (12), Ipojuca (11), Moreno (2) e Tamandaré (1), totalizando 2.268 famílias afetadas. O município do Ipojuca tem 1.460 famílias afetadas, enquanto no Cabo são 685.

O maior envolvido nesses conflitos é o Complexo Portuário de Suape, respondendo por todos os conflitos no Ipojuca e no Cabo, afetando mais de duas mil famílias. Os dois conflitos em Moreno (53 famílias) e o de Tamandaré (70) foram causados por usineiros em áreas onde predomina o plantio de cana de açúcar.

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Sertão

O Sertão pernambucano tem menos conflitos que a RMR, mas eles envolvem um número maior de famílias. São 2.796 famílias afetadas nos 16 conflitos sertanejos. O destaque é o município de Orocó, que concentra seis disputas envolvendo 433 famílias, quase todas relativas à luta pela titulação do Território Quilombola Águas do Velho Chico.

Numa área cobiçada às margens do rio São Francisco, o território abriga cinco comunidades que foram reconhecidas como quilombolas desde 2008 pela Fundação Palmares, mas a demarcação segue pendente até hoje, apesar de recomendação formal do Ministério Público Federal em 2021.

Outro destaque são as quatro comunidades tradicionais (uma indígena, Pankará, e três quilombolas) afetadas pela possibilidade de construção de uma usina nuclear em Itacuruba, às margens do rio São Francisco. O empreendimento ameaça diretamente 260 famílias tradicionais.

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Em Pernambuco, há mais de 3,3 mil famílias de comunidades tradicionais atingidas, o que corresponde a mais da metade dos pernambucanos afetados pelos conflitos. Além dos já mencionados indígenas Pankará, de Itacuruba, há no mesmo município e na vizinha Mirandiba três quilombos ameaçados pela usina.

Em Orocó, além das cinco comunidades quilombolas do território Águas do Velho Chico, os indígenas Atikum também lutam pela retirada de intrusos em seu território. Ainda no Sertão, os indígenas Truká (Cabrobó), Pankararu (Jatobá) e Kapinawá (Buíque) lutam pela desintrusão de seus territórios.

Na região metropolitana do Recife, há três conflitos envolvendo comunidades tradicionais: o complexo quilombola Ilha do Mercês (Ipojuca) e duas comunidades de pescadores em Gaibu e no Paiva (ambas no Cabo de Santo Agostinho), todas ameaçadas por Suape.

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Zona da Mata

Na Zona da Mata pernambucana, a CPT registrou nove conflitos afetando 1.258 famílias. O destaque negativo vai para o município de Jaqueira, onde há três conflitos, somando 308 famílias atingidas. As disputas se dão contra empresas que arrendam terras de massas falidas das antigas usinas de açúcar na região e, em posse das erras, tentam expulsar agricultores que por lei têm o direito de viver naquelas terras em que trabalharam por décadas.

Agreste

Já na região Agreste, em que foram registrados seis conflitos envolvendo 289 famílias, o destaque vai para as 144 famílias atingidas pelo parque eólico no município de Caetés. O Brasil e Fato produziu duas matérias sobre a disputa.

Entre os 57 conflitos em território pernambucano, há cinco conflitos por água, afetando 821 famílias – uma redução considerável em comparação aos 28 conflitos registrados em 2020, que afetaram 5.718 famílias.

Mas, na região Nordeste, o caminho foi oposto: houve aumento de 91 casos (2020) para 128 casos de conflitos por água, um aumento de 41%, puxado principalmente pelos estados da Bahia, Maranhão, Piauí e Alagoas. São conflitos de dimensões menores, envolvendo um número menor de famílias, cujo total caiu quase pela metade. No Brasil foram 135 disputas por uso e preservação das águas, 127 relativos a obras de açudes e barragens e 40 casos de apropriação privada de fontes de água.

Em Pernambuco também melhoraram os casos de prisões e torturas direcionadas a pessoas envolvidas nos conflitos por terra e água: em 2021 não houve nenhum (foram 3 em 2020). No último ano, foram 4 ocorrências de trabalho escravo, com um total de 13 trabalhadores resgatados.

Fonte: BdF Pernambuco

Edição: Vanessa Gonzaga