Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

O desembargador do TJPE Stênio José de Sousa Neiva Coêlho suspendeu sua decisão anterior que determinava o despejo do agricultor Severino Amaro, da comunidade de Batateiras, em Maraial, Mata Sul de Pernambuco. A decisão foi proferida na noite de ontem (3).

Na nova determinação, Stênio Neiva acatou os argumentos da Defensoria Pública Estadual apresentados em recurso de embargos de declaração. O órgão enfatizou que desde 2020 diversas instituições têm realizado esforços para alcançar a resolução dos conflitos existentes na Mata Sul e que todos os casos passaram a ser acompanhados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, incluindo o de Severino.

O desembargador reconheceu que manter a decisão pelo despejo poderia causar dano grave e prejudicaria os esforços para obtenção de uma solução do conflito mediado pelo próprio Tribunal de Justiça.

Severino Amaro é um dos camponeses de Batateiras que luta para permanecer no local e enfrenta um conflito fundiário provocado pelo empresário Walmer Almeida da Silva. Severino ajuizou uma ação de usucapião em 18 de setembro de 2020 e luta na justiça pelo reconhecimento de sua propriedade.

Desde a segunda-feira (1º) a comunidade vinha em vigília para garantir autoproteção e impedir que a injustiça ocorresse com o agricultor. Também a CPT e a FETAPE reverberaram o grito da comunidade por justiça para órgãos governamentais, religiosos e religiosas e entidades de direitos humanos. O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar, dom Limacêdo, expressaram sensibilidade diante da ameaça de despejo. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e o Ministério Público do Estado são algumas das instituições governamentais que acompanham o conflito desde que eclodiu, em meados de 2020.


Leia também: