Após passar mais de trinta dias preso por um crime que não cometeu, o camponês Ernande Vicente Barbosa, 52, finalmente voltou a ser um homem livre na tarde desta quarta-feira (23). Morador da comunidade de Fervedouro, em Jaqueira, Mata Sul de Pernambuco, Ernande teve contra si uma ordem de prisão temporária decretada nos autos de um inquérito policial que está investigando um suposto atentado praticado contra um funcionário da empresa Agropecuária Mata Sul S\A. A empresa é a mesma que vem travando um conflito por terra contra a comunidade a que pertence o agricultor.
Ernande Vivente Barbosa tem 52 anos, é pai de quatro filhos e há 22 anos vive no Engenho Fervedouro. As famílias dessa comunidade há anos vêm lutando pelo direito de permanecerem no local em que vivem há gerações. Desde o início da pandemia, camponeses e camponesas de Fervedouro, e também de outras comunidades vizinhas, têm se tornado vítimas do agravamento da violência no campo e do conflito por terra envolvendo a Agropecuária Mata Sul S/A.
Nos últimos meses, por resistirem contra às investidas e às ameaças da empresa, vários agricultores e agricultoras da região passaram a ser vítimas de ações ilegais e arbitrárias que visaram a sua criminalização. Foi o caso de Ernande. Mais de vinte Boletins de Ocorrência contra a empresa já foram registrados, incluindo uma tentativa de homicídio sofrida por Ernande. Nenhum deles foi apurado pela Polícia.
Poucas semanas antes de ser preso, Ernande denunciou à CPT que a comunidade de Fervedouro e outras vizinhas, como Barro Branco, estavam “desprotegidas de tudo e de todos”, em razão da violência provocada pela empresa e das ações de criminalização as quais vinham sofrendo.
Mediante o risco de agravamento do quadro de criminalização, o comitê emergencial do campo, composto por mais de vinte organizações sociais, como a CPT e a FETAPE, tem atuado e reivindicado do Governo medidas para conter o conflito. Uma dessas reivindicações é a designação de um delegado especial de fora daquela região para apurar de forma imparcial e eficaz os crimes cometidos contra famílias da região.
Na semana passada, uma carta em solidariedade às famílias vítimas de conflito por terra na Mata Sul do estado, assinada por mais de cinquenta organizações, foi entregue à Assembleia Legislativa. Entre alguns dados e informações apresentados, o documento também denunciou a prisão injusta do camponês.
A equipe jurídica da CPT, aliada as de outras organizações sociais e de direitos humanos, seguirá acompanhando o caso para defender o agricultor e também outros que estão sofrendo ações de criminalização. Também atuará para demonstrar na Justiça o quão ilegal foi a prisão temporária.
Em breve acompanhe mais informações sobre este caso na página eletrônica da CPT Nordeste 2.
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