Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

  • 7.jpg
  • 9.jpg
  • 10.jpg
  • 5.jpg
  • 4.jpg
  • 3.jpg
  • 1.jpg
  • 6.jpg
  • 8.jpg
  • 2.jpg
Não-cumprimento de objetivo do primeiro mandato gerou desgaste político Lula e ministro defendem dar prioridade a melhorias em projetos que já foram criados; medidas teriam antipatia de sem-terra

Fonte: Folha de São Paulo

Acuados e cansados da pressão dos movimentos sem-terra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Palácio do Planalto avaliam abandonar as metas quantitativas de assentamentos da reforma agrária.

Uma segunda opção, menos drástica, mas ainda assim na contramão dos sem-terra, é torná-las secundárias diante da qualificação dos projetos de assentamentos já existentes. Com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), a discussão ganhou força no final de 2006, quando o ministério fechou o balanço do primeiro mandato com o desgaste político de não ter cumprido a meta de 400 mil famílias assentadas (381 mil, segundo a pasta, foram beneficiadas).

A definição de metas não foi nem citada no programa de governo do petista. A corrida pela meta trouxe ainda mudança numa das diretrizes do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Para se aproximar do número, os assentamentos em terras públicas, antes em segundo plano, viraram prioridade diante das desapropriações. Essa mudança de foco beneficiou famílias na região amazônica, porém retraiu a divulgada prioridade no atendimento aos acampados do Sul, Sudeste e Nordeste.

Na prática, o não-atendimento das famílias debaixo dos barracos de lona manteve sob tensão alguns pontos conflitantes do país, como o Pontal do Paranapanema (oeste de SP). De fato, até agora, não há metas para o segundo mandato -apenas uma previsão de 150 mil famílias assentadas em 2007, segundo o Plano Plurianual 2004-2007.

A questão tem sido tratada com discrição no governo. O Planalto sabe que, ao não se comprometer com um número, sofrerá críticas dos movimentos sem terra e também de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que recebem gratificações ao cumprirem metas regionais.

O próprio Lula já sinalizou que a prioridade de seu segundo mandato será a qualificação dos assentamentos. "A ênfase [em 2007] está na qualificação da reforma agrária em curso, na melhoria das condições de trabalho, instrução, produção, enfim, das condições de vida dos assentados", disse em sua mensagem anual ao Congresso.

No primeiro mandato, Lula definiu a meta sob pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Sem saber se ficará no cargo após a reforma ministerial, o ministro Cassel também defende uma mudança de prioridade.

"Assentamos 136 mil famílias em 2006. Ou seja, são mais de 500 mil pessoas que precisam de estrada, água, energia elétrica, crédito habitação. Tem que equilibrar agora", afirmou o ministro, que defende manter o assentamento médio de 100 mil a 150 mil famílias nos próximos cinco anos.

O fim das metas tem a simpatia da equipe econômica por conta da valorização do preço das terras. Em 2006, por exemplo, o governo gastou R$ 1,3 bilhão na obtenção de áreas para assentamentos, enquanto em todo o primeiro mandato destinou pouco mais de R$ 2 bilhões na qualificação dos projetos já criados de reforma agrária.