Entre os dias 6 e 8 de abril, foi realizada de forma virtual devido à pandemia da Covid-19, a 33ª Assembleia Nacional da CPT. Foram discutidas as prioridades de ação da Pastoral para os próximos três anos e, também, foram eleitas a nova diretoria e coordenação executiva nacional da entidade. A atividade contou com a participação remota de cerca de 77 delegados e delegadas, de todas as regiões do Brasil, que contribuíram na análise de conjuntura e na partilha das realidades dos povos do campo, das águas e das florestas em todo o país.
Cristiane Passos, Amanda Costa e Andressa Zumpano*
A CPT iniciou sua 33ª Assembleia Nacional com a triste notícia da perda de mais uma lutadora para a Covid-19. Fátima Barros, liderança quilombola do Bico do Papagaio (TO), foi mais uma vítima do governo de morte, instituído pela atual gestão presidencial. Fátima virou semente e deixou como legado a força da mulher negra e a luta ancestral de seu povo. Em suas palavras: “Nós somos povo Bantu, nós não morremos, nós sempre voltaremos. Nós somos os guerreiros de Zumbi e Dandara, nós somos a força do quilombo!”. Fátima Presente!
Confira, em anexo, a Carta Final da Assembleia Nacional da CPT.
As atividades da Assembleia foram iniciadas com os pontos em comum trazidos pelos regionais da CPT diante da sua atuação in loco. Os desafios, as vivências e as prioridades que, diante do cenário acompanhado, devem ser assumidos nos próximos anos pela Pastoral. Um ponto em comum nas avaliações foi a realidade da pandemia e como ainda teremos que conviver com ela por um bom tempo e, assim, continuar o acompanhamento e trabalho de base com as comunidades dentro dessa realidade.
Conforme sintetizou Ruben Siqueira, da CPT Bahia, “olhando para a conjuntura sócio-política que nos trouxe até aqui, nos demos conta de que o primeiro ano, 2018, foi o primeiro desse governo ultraliberal, que precisou lançar mão do sacrifício da democracia para avançar com a sua pauta, genocida, desumana. Com o impacto disso no campo, na luta pela terra, água, diversidade, agroecologias, território, a pauta da vida foi brutalmente afetada pelas medidas de flexibilização das leis de proteção, pelo corte dos orçamentos dos órgãos competentes e pela criminalização da resistência, da luta, de quem reagiu a esses desmandos. O ‘avanço da boiada’, em maio de 2018, facilitou o projeto de avanço do agronegócio. E algo que esteve muito presente: as medidas de capitalismo verde, de mercado de carbono, principalmente na Amazônia, mas também no Cerrado, o avanço da mineração, dos projetos de energia… o capital tentando superar sua crise de acumulação, criando terríveis e multifacetadas crises”.
Siqueira destacou, também, como a atuação dos e das agentes da CPT precisou ser reformulada diante da pandemia e do seu subsequente agravamento, desde março do ano passado: “Em 2020, como consequência dessa política devastadora, tivemos a crise sanitária da pandemia que facilitou esses processos de avanço ultraliberal e dificultou a nossa luta e resistência. Mas mesmo assim, nos demos conta do quanto se tentou fazer articulação, incidência, mediação, junto aos órgãos públicos, aos mediadores nacionais e internacionais, tentando juntar forças possíveis na resistência. Mas com muita dificuldade. A dificuldade de ir para as ruas, de ir para a frente do despejo, para a frente do grileiro. Tivemos todo esse quadro, mas estamos vivos acumulando pontos de resistências que vamos ver se potencializar nesses próximos três anos, para mudá-los. O desafio da reforma política, do ‘Fora Bolsonaro’, é muito grande. Avançamos na preocupação tanto com o autocuidado, com a proteção, também frente à criminalização, quanto as angústias, os males físicos, psicológicos, da quarentena, de assistir a mortandade”.
“Faz escuro mas eu canto”: os desafios e dificuldades do planejamento em tempos de incertezas
Com a assessoria de Carolina Motoki, da Repórter Brasil e da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo, os delegados e delegadas puderam refletir sobre as realidades e avaliações partilhadas, e aprofundar a percepção da conjuntura vivida e compartilhada, para assim, pensar as perspectivas para o próximo triênio.
Motoki começou sua análise pela conclusão inevitável: a pandemia não tem data para acabar no nosso país. “Nós temos florestas no mundo, e no Brasil, que tem uma grande diversidade de seres, de plantas, de animais, de insetos, as pessoas, as comunidades que vivem e utilizam essas florestas em convivência, e que são as guardiãs desses territórios. Dentre esses organismos que compõem as florestas, nós temos também os patógenos, os vírus, as bactérias, que povoam todos os sistemas. O que acontece é que por ter tanta diversidade, esses patógenos não encontram possibilidade de se transformarem em doenças, pois antes de contaminar homens e mulheres, encontram uma diversa gama de outros seres vivos. O que observamos, e as sínteses apontaram, é que esses espaços de vida biodiversa estão sendo convertidos pelo agronegócio ou pelos projetos minerários, pastagens, monoculturas, criação de animais confinados em sistemas degradantes, em que eles são submetidos a muito estresse, químicos, antibióticos. Quando isso entra no lugar da diversidade e se territorializa nesses espaços, os transforma em mercadorias, transformam a terra em ativos financeiros, sem o interesse em saber se estão expulsando comunidades. Esses territórios são apropriados e os vírus, que antes estavam ali nas florestas impossibilitados de se reproduzirem como doenças, encontram terreno fértil para se proliferarem, para atingirem os trabalhadores desses espaços, as comunidades que estão vizinhas, que muitas vezes foram expulsas desses territórios… e aí, com os circuitos globais de relação, produção e comércio, esse vírus é colocado em circulação no mundo todo. A pandemia do coronavírus não é a primeira e nem será a última”.
Motoki continuou sua análise: “O agronegócio é um celeiro de pandemias, e o Brasil como palco desse processo de expropriação das comunidades, substituindo seus territórios pela devastação, se torna um possível celeiro de futuras pandemias e epidemias. Esses espaços são transformados no que coloco como monocultura da vida. Se pensarmos na expropriação das comunidades, assim como há destruição da diversidade das florestas, também há destruição da diversidade de modos de vida, modos de resistir e existir. A monocultura não é só da soja, do eucalipto, é também da vida. Você vai homogeneizando a vida, todo mundo passa a fazer parte desse sistema de produção. Isso é feito com muita violência e criminalização, porque é fundamental para o agronegócio se territorializar. Como se fosse possível nos tornar todos iguais. Mas esse sistema se sustenta numa imensa desigualdade, baseada no saque da força de trabalho, da vida, das águas, das florestas. A crise ambiental não pode ser dissociada da crise social. Esse processo todo gera adoecimento da população. E não é só a população que foi expropriada, não são só as comunidades que foram expulsas e que estão resistindo e enfrentando o agrotóxico, a falta de água, a contaminação das águas. É toda a população mundial que adoece por esse sistema monocultural. O que quero dizer com isso é que a alimentação atual tem pouco valor nutricional”.
A realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras e a necropolítica
Carolina amplia a análise para a realidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, em tempo de pandemia e de precarização das condições de trabalho e do subemprego. “Esse adoecimento também está associado à exploração do trabalho. A força de trabalho tem sido cada vez mais precarizada, em níveis alarmantes. Quanto mais difícil é o momento econômico, mais se aprofunda a exploração do trabalho e o trabalho escravo. A gente vê muito hoje a ‘uberização’ do trabalho, em que as relações de trabalho não se regem mais por nenhum direito trabalhista, os trabalhadores se submetem a uma intensa carga de trabalho, a uma disponibilidade de 24 horas, e são cooptados pelo discurso do empreendedorismo. Essa exploração do trabalho também adoece em termos de saúde mental. Essa é uma questão que vem de antes da pandemia, tem perspectivas mais críticas da psicologia que aponta que o sistema capitalista é responsável pela epidemia de depressão e ansiedade no mundo. Além disso, a falta de saneamento potencializa as doenças e compromete a saúde da população e a intoxicação, pela poluição, principalmente por agrotóxicos. Todo esse adoecimento favorece a multiplicação desses patógenos, desses vírus e doenças que encontram nas pessoas com saúde e imunidade comprometida, locais propícios a se multiplicarem e possibilidade de gerar pandemias. Processos que têm origem no que são considerados os fundos do Brasil, acabam sendo repercutidos em toda a população, e numa desestruturação da vida que é completa. A pandemia escancara isso, não traz uma novidade, mas ela traz de uma forma gritante e aprofundada, essa desestruturação da vida”.
De acordo com sua análise, “a pandemia não é um evento separado da história, ela parte de um processo de destruição imposto pelo capitalismo. O primeiro elemento que podemos analisar é o isolamento. Houve comunidades que sofreram isolamento compulsório. Casos em que os transportes foram interrompidos. Aí a dificuldade de ir a campo, como vamos fazer no prolongamento da pandemia, como vamos fazer para nos conectar? A pergunta que fica é: será que esse isolamento não existia antes da pandemia, mesmo que de outras maneiras? O que vínhamos enfrentando era um silenciamento das lutas, uma invisibilização das lutas. Muita gente no campo progressista dizia que desde o golpe de 2016 não tem mobilização social no Brasil. E isso representa o apagamento da luta de comunidades que estão resistindo nos territórios e tentando se articular para romper esses isolamentos. Um segundo elemento, que está ligado à destruição da vida, é a política de morte (necropolítica), que é o empenho governamental de matar, de eliminar o outro, simbolizado aí pelo gesto da arma que foi levado a cabo na campanha de Bolsonaro e que na pandemia se mostrou assustadoramente eficaz, e que tem se expressado na dicotomia da economia capitalista de um lado e a vida do outro. E a gente sabe que quem está ganhando é a economia capitalista, se sobrepondo à vida. As reintegrações de posse na pandemia são expressões disso. A necropolítica não está ligada só a Bolsonaro ou ao governo federal, perpassa todas as instâncias de poder e está presente no judiciário”.
Na pandemia ou no isolamento, a CPT deve estar com coração e mente nas comunidades
Olhando todo esse cenário apresentado, de acordo com os indicativos da análise de Carolina e mesmo diante de toda a avaliação que os regionais da CPT fizeram, nos últimos meses, de suas ações da realidade das comunidades acompanhadas, cabe à CPT “uma abordagem que seja revolucionária e anticapitalista, como, por exemplo, enxergar o trabalho que as mulheres desempenham, como um trabalho não pago. Quando dizemos que muitas vezes nas comunidades saem os homens para trabalhar nas fazendas e ficam as mulheres, muitas vezes falamos ‘ficam só as mulheres’. Esse ‘só’ diz muita coisa, porque é não enxergar que as mulheres, ao permanecerem nas comunidades, são elas que estão mantendo a vida funcionando, sustentado a luta, inclusive a luta territorial com seus corpos. Quando falamos que a luta pelo território tem que ser acompanhada pela luta da liberdade dos corpos, temos que ir muito profundamente nisso, inclusive para refletir se nós mesmos estamos revendo essa forma de enxergar o mundo. E mais do que isso, transformando isso em práxis em nossos espaços e vidas. Também devemos pensar a juventude. A juventude é um desafio que se coloca há muitos anos, de acordo com as avaliações apresentadas pela própria Pastoral”.
Na realidade da terra e territórios, os povos continuam a conviver com a paralisação da reforma agrária e a não demarcação e usurpação dos territórios tradicionais, bem como com a flexibilização das leis ambientais, que destrói o ambiente de vida e convivência. Para Motoki, é uma contra reforma agrária, com a titulação individual, a grilagem se expandindo, que vem sendo operada. Neste ano, em que temos 25 anos do massacre de Eldorado Carajás, essa pauta não está mais no debate. É uma luta constante para que ela esteja no debate público. Essa contra reforma agrária acaba inclusive impedindo que a solução para evitar que futuras epidemias possam acontecer. Se pensássemos que manter as comunidades nos territórios, a propagação desses patógenos seria impedida e todo esse sistema produtivo seria colocado em xeque. Impediriam que o país fosse o celeiro de novas epidemias”.
A esperança porque a “manhã vai chegar”
Mesmo com esse cenário desolador, é na fé das comunidades e no legado dos profetas da rebeldia, que buscamos a esperança para trilhar o futuro. Carolina nos trouxe Pedro Casaldáliga e Paulo Freire para trazer luz e apontar alguns caminhos. “O primeiro elemento tem a ver com a afirmação de identidades camponesas. Essas diversas identidades reafirmam uma diversidade possível. São essas comunidades que reafirmam suas existências. As comunidades têm trabalhado a partir de sua ancestralidade, a partir do que é sagrado. Também temos as mobilizações feministas e anti-racistas, é importante trazer para luta as pautas de gênero, de raça, de sexualidade e essas disputas precisam ser anticapitalistas. Não faz sentido discutir as perspectivas numa ótica que não seja anti-sistêmica. A comunicação popular, tanto nos coletivos (para dentro e para fora), como maneira de combater o isolamento e como instrumento pedagógico, para trabalhar com a juventude, para que assumam e reafirmem as suas identidades e de suas comunidades. Tanto a comunicação para dentro das comunidades, mas também para fora delas, para fazer parte desse jogo jurídico, para informar, para desconstruir. Junto disso, o trabalho de base”.
Motoki finalizou sua contribuição com a Assembleia da CPT relembrando as ações de solidariedade dos povos da terra, das águas e das florestas nesse período de pandemia e isolamento social, e como a resistência deles continua a mover a CPT e reafirmar a sua missão. “Contra o isolamento, temos a importante experiência das redes de cuidado e solidariedade. Autocuidado compreendido também como cuidar do outro, cuidado que se expressa nessa solidariedade. Movimentos que doaram alimentos, fortaleceram esse processo e afirmaram que a vida pode sobrepor a morte. Todas essas redes nesse momento de pandemia e para além dela, também aparecem. Também as inúmeras articulações criadas, tanto as internas, quanto as externas, e a importância das redes e teias das comunidades, que são processos potentes de fortaleza, de resistência, dialógico, de aprendizagem, que constroem uma outra teoria política. Para finalizar, tudo isso, todo o processo de resistência se dá no chão dos territórios. A garantia de territórios livres e com vida digna são fundamentais nesse processo”.
A CPT elege sua nova diretoria e coordenação executiva nacional para o próximo triênio
A partir do debate e das partilhas feitas nos três dias de Assembleia, a CPT reafirma suas prioridades para o próximo triênio, tendo como base, sempre, o protagonismo dos povos e comunidades e respeitando a convivência e ancestralidades dos modos de vida destes. Entre suas prioridades estão: apoiar a luta pela terra e território, águas, alimento, biodiversidade, pela autonomia e pela proteção, comprometidos e comprometidas com o combate aos impactos ao meio ambiente, diante da crise global que vivemos; aprimorar estratégias e práticas de formação, comunicação e articulação, em especial no trabalho com as mulheres e jovens, no combate à violência de gênero e sexualidade, bem como reforçar o autocuidado e segurança nesses casos; e adequar a estrutura organizativa da CPT aos desafios da realidade atual, fortalecendo setores e funções imprescindíveis, garantindo sua sustentabilidade.
Para o período de 2021 a 2024 foram reeleitos para a direção nacional da CPT, como presidente Dom André de Witte, bispo emérito de Ruy Barbosa (BA), e como vice- presidente, Dom José Ionilton, bispo de Itacoatiara (AM). Para a coordenação executiva nacional, foi reeleita Isolete Wichinieski, da CPT Goiás, e eleitos José Carlos Lima, da CPT Alagoas; Ronilson Costa, da CPT Maranhão e Andréia Silvério, da CPT Pará.
Para ler a carta da XXXIII Assembleia da CPT Nacional, clique aqui.
*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT