Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) divulga nota de repúdio ao assassinato do trabalhador rural, Fernando dos Santos Araújo, 39 anos, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, no Pará. A execução foi registrada na noite do último dia 26 de janeiro com um tiro. Fernando era uma das principais testemunhas do massacre, que ocorreu em maio de 2017, na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau D’Arco, sul do Pará, quando uma operação das polícias civil e militar paraenses resultou no assassinato de dez trabalhadores rurais.

Conforme a nota, o trabalhador rural já havia sofrido ameaças e chegou a ser protegido pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Pará (PROVITA/PA). Confira nota na íntegra:

 

Nota Pública em repúdio ao assassinato de Fernando dos Santos Araújo

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede composta por 42 organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, manifesta repúdio ao assassinato, ocorrido no último dia 26 ,do trabalhador rural Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco. Fernando, que era uma das principais testemunhas já havia sofrido ameaças e chegou a ser protegido pelo Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Pará (PROVITA/PA).

Em nota, a Comissão Pastoral da Terra do Pará e demais organizações denunciaram o assassinato, relembrando o histórico de violações e violências ocorridas no acampamento. Desde 2017, o CBDDH, que esteve em missão ao local e acompanha o caso, vem apontando o desmonte das políticas sociais e de proteção a defensores, e o aumento da violência aos militantes dos movimentos sociais do campo e da cidade. Até o momento, não há nenhuma informação oficial da Secretária de Segurança Pública do Pará sobre a abertura de investigação quanto ao assassinato ou sobre sua condução.

O CBDDH demonstra sua solidariedade à família, amigos e companheiros de Fernando dos Santos Araújo. Exigimos do poder público uma investigação imparcial e célere, e a adoção das medidas de reparação, além da efetivação de medidas para garantir a segurança das demais defensoras e defensores de Direitos Humanos ainda no território.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2021
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)

 

 

*Editado por Solange Engelmann