Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

A luta pela reforma agrária na Paraíba deu mais um passo importante nesta segunda-feira, dia 11. A Fazenda Jardim, localizada no município de Curral de Cima, Mamanguape e Jacarú, no estado, será definitivamente desapropriada para fins de reforma agrária. Desde 1998, cerca de 70 famílias, ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT) encontram-se acampadas em uma propriedade vizinha para reivindicar a desapropriação da fazenda.

A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi de negar o mandado de segurança solicitado pela empresa proprietária da fazenda, a Agro Industrial Xuá Ltda. Em 2004, a empresa havia contestado o decreto que desapropriava suas terras, publicado logo após uma vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), exigida pelos (as) trabalhadores (as) acampados, e que qualificou a fazenda como grande propriedade improdutiva. Mesmo assim, ainda em 2004, o relator do processo suspendeu o decreto, impossibilitando a desapropriação das terras.

"O processo de desapropriação da fazenda foi marcado por muita luta e resistência", segundo Tânia Maria, da coordenação da CPT da Paraíba. “Os trabalhadores acampados sofreram várias perseguições e ameaças por policiais e capangas, ao longo destes dez anos. Lavouras e casas foram destruídas e mulheres e crianças foram vítimas de violência, além de sofrerem tentativas de homicídios”, afirma. Após idas e vindas, a Fazenda Jardim, com área de 853 hectares, agora irá beneficiar as 70 famílias que há quase 10 anos lutam pela desapropriação das terras para fins de reforma agrária.

Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II

 

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