Um grupo de 72 produtores rurais do sul do Pará condicionou a implantação de um projeto de reflorestamento em áreas desmatadas à redução da exigência de reserva legal (área que não pode ser desmatada), que na Amazônia é de 80% de cada propriedade rural.
"É inviável economicamente fazer reflorestamento na Amazônia enquanto só pudermos fazer reflorestamento em, no máximo, 20% da propriedade", disse Luciano Guedes, presidente da Cooperativa de Reflorestamento Carajás. Segundo ele, os produtores vão aguardar a tramitação na Câmara do projeto de lei que prevê mudanças nos percentuais de reserva legal em propriedades da Amazônia.
Pelo texto aprovado em dezembro na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reserva legal pode ser reduzida a até 50% da área do imóvel, de acordo com a orientação contida no ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) -estudo que disciplina a ocupação das áreas.
Se esse projeto de lei for aprovado, os produtores dizem que utilizariam 350 mil hectares para o reflorestamento de diversas espécies florestais. Essa proposta reúne pecuaristas de 15 municípios do sul do Pará.
O objetivo dos produtores é criar uma alternativa à pecuária, com a comercialização de madeira e de créditos de carbono -mercado que gira em torno de projetos que reduzam a emissão de gases-estufa.
"Queremos criar uma alternativa econômica compatível com o novo momento em que vivemos no Brasil e no mundo", disse Guedes. "Uma das alternativas que queremos é o mercado de carbono, o que não exclui o uso da madeira." Para Guedes, os produtores do Estado poderão ter dificuldades para comprovar a reserva legal de 80% em suas propriedades. Na semana passada, o governo federal anunciou um cadastramento dos imóveis rurais dos 36 municípios -12 deles no Pará- que lideram o desmatamento na Amazônia, no qual será exigida a comprovação da reserva legal. "É possível [que os produtores tenham dificuldade em comprovar a reserva legal de 80% das propriedades]. Se a lei do zoneamento ecológico econômico for aprovada, talvez consigam. Do jeito que está agora, quem consegue, em São Paulo, [mostrar] que tem 20% de reserva legal, ou no Pará, que tem 80%? Ninguém. É uma hipocrisia", diz Guedes.
Folha de S. Paulo, 02/02/08.