Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Movimentos do Campo fazem avaliação da reeleição de Lula Brasília - A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser prejudicial às camadas mais pobres da população. Lula se colocou como a figura conciliadora no diálogo entre as classes sociais, e isso só favorece quem já detém poder. A avaliação é do assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers. “A política de conciliação sempre será favorável a quem tem mais poder econômico e político. Quando, em um processo de conciliação, a elite brasileira vai aceitar ter menos ganho, que ela perca os lucros obtidos através dos juros, por exemplo?”. Ele diz que que a postura conciliatória adotada pelo presidente fará com que os mais pobres deixem de lutar contra o atual modelo político e econômico, bem como por mudanças estruturais. De acordo com Revers, que já foi coordenador da CPT, sob a perspectiva de mudanças estruturais na economia brasileira, o governo Lula é uma continuidade de governos anteriores. “Um governo de conciliação sempre vai prejudicar o setor mais pobre, o setor dos trabalhadores, mesmo que o governo tenha políticas sociais que atendam os excluídos, como Bolsa Família”, avaliou. Com um governo de conciliação, acrescenta, será mais difícil fazer com que a reforma agrária avance. “A única coisa que vai ser feita é assentar as famílias que eventualmente estão provocando as tensões sociais”. Umas das alternativas apontadas pelo representante da CPT para que os mais pobres, principalmente os que vivem no campo, sejam beneficiados, é o governo adotar “uma ação corajosa que caminhe no sentido de fazer uma reforma agrária em regiões em que os assentamentos possam se viabilizar economicamente”. # MST espera de Lula "verdadeira reforma agrária" Daniel Merli Repórter da Agência Brasil São Paulo - O primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez as "mudanças profundas" que o país precisa, na avaliação de Marina dos Santos, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Mas, ainda assim, Lula representa simbolicamente os anseios populares e a possibilidade maior do povo participar dos rumos do governo", afirma a coordenadora. Essa identidade levou o MST a ser um dos movimentos sociais que apresentou apoio e reivindicações para a reeleição de Lula. No entanto, segundo Marina dos Santos, a vitória eleitoral não deve fazer com que os movimentos sociais esqueçam os "erros" dos quatro primeiros anos de governo. "Vamos continuar organizando a população para ocupar terras improdutivas e pressionando o governo a fazer uma verdadeira reforma agrária no país." O MST considera baixos o número de famílias assentadas durante o governo Lula e pede que seja retomada a meta da versão original do Plano Nacional de Reforma Agrária. O plano previa o assentamento de 1 milhão de famílias em quatro anos. "A começar pelas 200 mil famílias que estão acampadas em ocupações de terra", diz a coordenadora do MST. Outras mudanças no processo de reforma agrária estão na pauta do MST. Marina dos Santos considera que o presidente tem uma "dívida" com o movimento por conta de promessas feitas no primeiro mandato. Uma dessas promessas é a revisão dos índices de produtividade, que medem se uma terra é produtiva ou não. Os atuais números foram estabelecidos em 1980 a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa é de que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas possam ser desapropriadas para a reforma agrária. O MST também reivindica a criação de uma linha de crédito específica para o assentado. Atualmente, ele tem de recorrer ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o movimento, o agricultor recém-assentado tem necessidades diferentes dos outros produtores familiares por não ter ainda realizado nenhum plantio nem construção em seu terreno. Por isso, precisaria de um crédito inicial para investimento. Além da pauta da reforma agrária, o MST pretende pressionar o governo Lula por mudanças em outras áreas, principalmente a econômica. Para isso, planeja "fortalecer alianças com outras organizações sociais". "A bandeira que nos une é a da mudança do modelo econômico, rompendo de vez com o que foi herdado do governo de Fernando Henrique Cardoso, baixando mais os juros e diminuindo o ajuste fiscal", explica a coordenadora do MST. Para conseguir tais mudanças, o movimento considera que encontrará um cenário político diferente no segundo mandato de Lula. Ainda não seria possível saber qual peso os grandes produtores do agronegócio terão no próximo governo. No entanto, Marina dos Santos considera simbólico o apoio a Lula do governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), maior produtor de soja do país. Ainda assim, ela avalia que os ruralistas perderam poder no Congresso Nacional e também nos governos estaduais, com a derrota de oligarquias tradicionais na Bahia, Ceará e Maranhão. Historiador espera assentamentos-cidade como política de reforma agrária Alessandra Bastos Repórter da Agência Brasil Brasília - A história mostra que um país não se desenvolve se o povo não se desenvolver e tiver dignidade, defende o historiador Edelcio Vigna, coordenador de Agricultura da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e assessor de Segurança e Política Nutricional do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Para ele, é a partir desse pensamento que o governo deve começar a trabalhar a reforma agrária nos próximos quatro anos. “No primeiro mandato ouve um avanço nesse sentido, apesar de não haver um programa de reforma agrária e da metas não terem sido cumpridas”. Segundo ele, o avanço se deu no diálogo. “Agora os diálogos vão se institucionalizar, os recursos serão maiores e a cobrança das organizações se torna mais crítica e exigente, pois já sabem como exigir”. Vigna defende que a reforma agrária deve ser entendida não como um programa, mas como um modelo de desenvolvimento, que gera emprego e dignidade. “Pode ser uma alavanca para o desenvolvimento”. Ele ressalta que não existe um programa de reforma agrária no Brasil. “Existe a realização de assentamentos e normalmente ocorrem a partir da demanda da sociedade”, observa. “É necessário que os movimentos ocupem uma terra que não é produtiva para depois o governo desapropriar essa terra e assentar esse pessoal. Não existe um planejamento de reforma agrária”. Para o historiador, a solução está na construção de grandes lugares para o assentamento de milhares de famílias em um mesmo local. “O governo poderia criar áreas e assentar 20, 30, 50 mil famílias. Aí criaria-se quase uma cidade, uma estrutura toda para os assentamentos: estradas, escolas, casas”. Episódios violentos, como a invasão do Congresso Nacional, fazem parte do processo histórico, acrescenta Vigna. Ele diz que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove uma “violência necessária”. “Há cerca de 300 mil famílias acampadas em beira de estradas e milhares e milhares de hectares improdutivos”, pondera. “Esse é o caminho que elas encontraram. Mas além desse caminho, também encontram o diálogo. Ocupam terra e vão lá discutir com o governo”. Fruto desse diálogo, afirma, é a discussão sobre a necessidade de atualizar os índices de produtividade. Há três anos, o decreto para a mudança está parado na Casa civil aguardando a sanção presidencial. “Nossos índices são dos anos 60. Aumentaram os insumos, as sementes e se aprimorou a forma de plantar. Então, precisam ser atualizados”.