Anapu: MPF apura denúncias de trabalhadores
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O Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou nos dias 24 e 25 de agosto a
efetiva implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
Esperança, no município de Anapu, no sudoeste paraense. O procurador da
República no município de Altamira, Marco Antônio Delfino de Almeida, esteve
na localidade, onde foi assassinada a missionária católica Dorothy Stang,
para apurar as reivindicações dos trabalhadores rurais assentados que,
segundo eles, estão abandonados pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra).
Localizado a 50 km de Anapu, o PDS Esperança está com a produção estocada
porque os trabalhadores não têm estrada para fazer o escoamento. A falta de
uma via de ligação ao assentamento faz com que madeireiras se instalem no
local e formem um poder paralelo. Segundo o procurador Marco Antônio
Almeida, "o poder privado está aliciando os trabalhadores com estradas,
auxílio médico, dinheiro e comida. Em troca, eles se beneficiam da
madeira". Além do assistencialismo praticado pelas madeireiras, os
trabalhadores do Esperança são obrigados a vender as toras de madeiras a
baixos preços, como madeiras nobres que valem cerca de R$ 2 mil e que são
vendidas por apenas R$ 50.
Os assentados ainda esperam do Incra as Autorizações para Transporte de
Produtos Florestais (ATPFs), o que prejudica ainda mais a situação do
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança. Enquanto isso, os
trabalhadores ficam submetidos às práticas da madeireira Di Tentro. O
procurador Marco Antônio explica que há uma diferença entre assentados e
beneficiados da reforma agrária. Os beneficiados têm efetivamente os
direitos garantidos pela reforma e os assentados são aquelas pessoas que
estão no lote, mas não conseguem produzir, não transformam a realidade
social e não conseguem ter uma vida digna no campo. "As pessoas do
Esperança estão apenas formalmente assentados", comenta ele.
A venda de madeira para empresas por preços irrisórios também ocorre no PDS
Brasília, em Altamira. Porém lá, a situação é mais grave porque os
trabalhadores não esperaram mais as ATPFs que deveriam ser emitidas pelo
Incra e comercializam o produto. O MPF já solicitou a manifestação formal
do Incra sobre o caso até, no máximo, semana que vem. Caso contrário, o MPF
irá adotar medidas judiciais para forçar o instituto a cumprir com o papel
dele no assentamento.