Representantes das comunidades afetadas pelos complexos de energia eólica no agreste de Pernambuco ocuparam a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Licenciamento de Renováveis na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), no Recife, na manhã dessa quarta-feira, 10.
Setor de comunicação da CPT NE2
Com a ocupação, moradores de Sobradinho, Lagoa da Jurema, Pontais, Laguinha, Pau Ferro, Barroca e de outros sítios vizinhos, todos situados no município de Caetés, reivindicaram ações para reparar os direitos violados com a instalação de empreendimentos eólicos na região. Foi a primeira vez que os agricultores e agricultoras tiveram a oportunidade de se reunir diretamente com representantes do Governo para denunciar as violações de direitos sofridas.
As reivindicações incluíram a suspensão dos processos de licenciamento ambiental para projetos de energia eólica que têm prejudicado as comunidades rurais, indenizações justas e a implementação de medidas de reparação dos danos à saúde das famílias afetadas. Além disso, as comunidades também questionaram a falta de representatividade das principais partes afetadas no GT de Licenciamento de Renováveis, criado pelo governo estadual para estabelecer normas para a instalação dessas empresas no estado. Dos 20 assentos do GT, apenas um é ocupado por uma instituição representante dos trabalhadores rurais.
Impactos - Durante a reunião, foram apresentados dados da pesquisa "Processos de Vulnerabilização e Conflitos Socioambientais Decorrentes da Implantação e Operação de Parques Eólicos em Comunidades Camponesas no Agreste Meridional de Pernambuco", conduzida pela doutora em Saúde Pública e professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Wanessa Gomes. Os dados, ainda que preliminares, já confirmam os impactos à saúde da população que vive nas proximidades dos grandes empreendimentos eólicos.
Após a apresentação do estudo, representantes das comunidades aproveitaram a oportunidade para denunciar as violações de direitos e os problemas que têm sido ignorados pelo governo estadual. "Nasci e cresci na agricultura e queria morrer na agricultura, mas fui obrigado a me descolar do sítio e hoje estou na cidade, pagando aluguel por conta da empresa que me arrancou de lá de dentro. Minha esposa entrou em depressão e num estado de nervos que não dormia nem se alimentava. Um dia ela virou pra mim e disse: 'você vai esperar eu morrer para eu sair daqui num caixão?' Eu não tive escolha. A minha propriedade era referência em agroecologia e em preservação do meio ambiente. Era conhecida na região e no país todo", lamenta o seu Simão Salgado, 76, ex-morador da comunidade Pau de Ferro, em Caetés.
Já Vanessa Araújo, outra agricultora da comunidade, denunciou a pressão para a assinatura dos contratos e a ausência de participação da comunidade em decisões que afetam suas vidas. "Soubemos da existência desse GT e resolvemos participar, porque qualquer decisão, por parte de empresas e governo, as comunidades precisam estar presentes, porque quem sofre e quem vive todos os problemas que as eólicas trazem somos nós. Os impactos são muito grandes, e muitas famílias foram pressionadas a assinarem os contratos com as empresas", afirmou.
Após o encerramento da reunião do GT, as famílias permaneceram no local para tratar da pauta de reivindicações com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que inicialmente resistiram em dialogar ou em se comprometer com os presentes. Ao fim, ficou acordado que a CPRH fará uma análise detalhada dos pedidos de renovação de licenciamento ambiental das empresas e dará um retorno às comunidades até o fim de maio. Também ficou definido que o GT estará aberto para a participação das comunidades.
Estiveram presentes na reunião representando o governo estadual o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, o presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, e a secretária executiva de Sustentabilidade da SEMAS, Karla Godoy. Também participaram o coordenador da mesa de diálogo sobre Energias Renováveis, Fábio Tomáz, da Secretaria Geral da Presidência da República, representantes da Fiocruz, pesquisadores da UPE, UFPE e UFMG, além de representantes da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).
📸 Setor de Comunicação CPT NE2