O bispo de Barra (BA), Frei Luiz Flávio Cappio, divulgou nesta terça-feira (18) uma contra-proposta ao presidente Lula para suspender a greve de fome que, hoje, entrou no 22º dia. O documento é assinado também pelos movimentos sociais que o apóiam – entre eles, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O gesto sinaliza a disposição do religioso em negociar um desfecho para a crise. "Quem mais deseja encerrar essa greve de fome sou eu", afirmou frei Luiz em vídeo divulgado pela CPT. A proposta dos movimentos sociais surge após o Chefe do Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, iniciar negociações com o religioso para o fim do jejum. A proposta do Planalto, segundo o jornal Folha de S.Paulo, ligado à transnacional Portugal Telecom (PT), incluía a ampliação do programa de construção de cisternas – atualmente paralisado – e investimentos na revitalização do rio.
O bispo de Barra (BA) e os movimentos sociais apresentam, como reivindicação, a suspensão das obras da transposição já iniciadas pelo Exército. Segundo o jurista Fábio Konder Comparato, uma decisão que envolve a terceira maior bacia hidrográfica do país não pode ser tomada à revelia da vontade popular, por meio de um decreto presidencial.
O projeto da transposição defendido pelo governo federal prevê a construção de dois grandes canais. O eixo norte teria capacidade máxima para transportar 99 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água até o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte. O leste levaria 28 m³/s até a Paraíba e Pernambuco.
Pela contra-proposta de frei Luiz, os dois grandes canais seriam abandonados. O eixo norte está descartado. Já o leste seria substituído por dutos capazes de transportar 9m³/s de água até “as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e Paraíba”.videofrei.gif
Além disso, o documento cobra a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Jaguaribe (CE), Piranhas-Açu (PB e RN) e Parnaíba (PI e MA) e reforça as alternativas à transposição sugeridas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a Articulação do Semi-Árido (ASA Brasil), apontando para a implementação de um “Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-Árido”.
Outra proposta apresentada é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 524, que destina 0,5% do orçamento da União para investimentos na revitalização do rio São Francisco (saiba mais). A base governista resiste a levar a proposta para a Câmara dos Deputados. Com o documento, o objetivo dos movimentos sociais é apresentar a concepção de um modelo de desenvolvimento antagônico ao da transposição.
Confira a seguir a contra-proposta na íntegra:
CONTRA-PROPOSTA DE DOM LUIZ CAPPIO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Face à proposta feita pelo Governo Federal, através do Chefe de Gabinete da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para suspensão do jejum de Dom Luiz Cappio;
Tendo em vista a solução real para o déficit hídrico e o desafio do desenvolvimento socioambiental sustentável do Semi-árido e da Bacia do Rio São Francisco;
Baseados na proposta feita pela Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semi-Árido - Contra a Transposição (27/07/2007);
Para alimentar o diálogo e o entendimento;
Dom Luiz Cappio e os Movimentos Sociais que o acompanham e assessoram – MPA, MAB, MST, APOINME, CPT, CIMI, CPP, PJMP e FEAB – apresentam a seguinte contraproposta:
1. Manter a suspensão das obras iniciadas da transposição, com a retirada imediata das tropas do Exército;
2. Adução de 9m3/s para as áreas de maior déficit hídrico dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, redimensionando o projeto atual de 28m3/s, através de termo de ajustamento entre o empreendedor e o Ministério Público Federal com interveniência dos Estados da Bacia, do Estado da Paraíba e do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco;
3. Implementação das obras previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, da Agência Nacional de Águas, além das já referidas acima no item 2;
4. Apoio da União à introdução, ampliação e difusão de tecnologias apropriadas de captação, armazenamento e manejo de água para o abastecimento hídrico humano e produção agropecuária das comunidades camponesas do Semi-Árido, sob controle da ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro e dos movimentos sociais;
5. Elaboração e implementação de um programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que comporte ações amplas e diversificadas, a curto, médio e longo prazo, e contemple a preservação dos Cerrados e das Caatingas, tornados Biomas Nacionais, tendo como suporte orçamentário o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, conforme a PEC a ser aprovada imediatamente no Congresso Nacional;
6. Elaboração e implementação de Programas de Revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Jaquaribe no Ceará, Piranhas-Açu na Paraíba e Rio Grande do Norte e Parnaíba no Piauí e Maranhão, e rios temporários do Semi-árido;
7. Apoio técnico-político ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco para elaboração do Pacto de Gestão das Águas do São Francisco com inclusão imediata do atendimento às demandas para abastecimento humano do estado da Paraíba e do Pernambuco e consideração dos pleitos dos estados do Ceará e Rio Grande do Norte para abastecimento humano e dessedentação de animais;
8. Coordenação pela União da elaboração e implementação de um Plano de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável para todo o Semi-Árido Brasileiro, conforme o paradigma da Convivência com o Semi-árido.
Sobradinho, 18 de dezembro de 2007.
Fonte: brasildefato.com.br