Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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O ganho é de US$ 150 bilhões por ano, segundo estudo da OIT
Trabalho escravo está presente na exploração sexual, trabalho doméstico, agricultura, construção, manufatura, minério e nos serviços, segundo estudo da OIT Ministério Público do Trabalho/divulgação

O lucro gerado pelo trabalho escravo no mundo é de US$ 150 bilhões por ano (cerca de R$ 330,9 bilhões), segundo o relatório Estimativas Econômicas Globais do Trabalho Forçado da OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgado nesta terça-feira (20). O valor chega a ser maior do que o PIB (Produto Interno Bruto) — a soma de tudo o que é produzido pelo país — registrado por 128 países em 2012.

É o caso de Porto Rico (R$ 101,4 bilhões), Equador (R$ 84,03 bilhões) e Paraguai (R$ 25,5 bilhões) que tiveram um PIB abaixo dos ganhos gerado pelo trabalho escravo. 

 

Os dados mais recentes da organização apontam que há dois anos eram 21 bilhões de vítimas, sendo 55% delas mulheres e crianças.  Fazem parte da estatística, pessoas que estavam buscando empregos melhores, mas acabaram sendo enganadas, ganham menos do que deveriam e trabalhando em regime de escravidão.

O levantamento aponta ainda que a falta de educação e o analfabetismo são fatores que contribuem para a vulnerabilidade destes trabalhadores.  Isso porque um baixo nível educacional reduz as oportunidades de emprego para as pessoas que, muitas vezes, são obrigadas a aceitar qualquer trabalho.

Por região

A nível mundial, a Ásia e o Pacífico são locais com maior número de trabalhadores em regime de escravidão, 12 bilhões — o que corresponde a 56% do total — consequentemente é a que mais lucra, US$ 51,8 bilhões (cerca de R$ 114,2 bilhões).   Confira no gráfico abaixo as outras regiões.

 

Já quando se leva em consideração o lucro gerado por cada vítima do trabalho forçado, as economias desenvolvidas que incluem Estados Unidos, União Europeia e Japão, por exemplo, saem na frente e apresentam um lucro de US$ 34,8 mil por ano (cerca de R$ 76,7 mil).

 

Segundo a estatística da OIT responsável pelo estudo, Michaëlle de Cock, essa é a primeira vez que uma agência analisa esses dados sobre trabalho forçado de uma perspectiva econômica.

O levantamento mostra que o trabalho escravo está presente na exploração sexual, trabalho doméstico, agricultura, construção, manufatura, minério e nos serviços.

A exploração sexual foi a que rendeu mais lucro, US$ 99 bilhões por ano (cerca de R$ 218,39 bilhões). Já os ganhos do trabalho forçado na agricultura, silvicultura e a pesca foram de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 19,8 bilhões); na construção, indústria, minério e serviços chegaram a US$ 34 bilhões; e os trabalhos domésticos, US$ 8 bilhões (cerca de R$ 17,65 bilhões).

A exploração em diversas atividades é um retrato traçado pela OIT. O estudo aponta ainda que os trabalhadores doméstico nesta situação recebem apenas 40% do salário necessário.

As más condições também são frequentes no setor industrial. De acordo com a organização, são vagas que atraem trabalhadores pouco ou não qualificados.

Além dos traumas causados nas inúmeras vítimas, a OIT aponta que esse tipo de crime prejudica o governo e a sociedade, pois nos lucros não há recolhimento de impostos. O trabalho escravo também cria um ambiente de competência injusta e desfavorável para as empresas que respeitam a lei e compromete a imagem da indústria.

 

Mulheres x homens

Apesar das mulheres serem maioria (55%), o levantamento apontou que os homens, principalmente, quando são chefes de famílias correm um risco maior de se tornarem vítimas do trabalho escravo.  Nesta situação, são eles que pedem dinheiro aos credores e oferecem a sua força braçal em troca, e em muitos casos, até mesmo a da família.

Porém, a OIT ressalta que a questão do gênero está ligado ao país onde a pessoa vive e até mesmo onde desempenhará a função, pois as mulheres solteiras e chefes de famílias correrão o mesmo risco.

Imigração

O levantamento também mostra que 44% de todas as vítimas são imigrantes. Quanto mais irregular for a situação do estrangeiro no país, mais vulnerável ao trabalho escravo ele está. O estudo cita, por exemplo, que muitos imigrantes na Europa Oriental, precisavam de dinheiro para pagar as tarifas de contratação e acabavam se submetendo as más condições de trabalho.

Todo este problema deve ser combatido com um sistema eficiente de identificação de vítimas e sanções penais mais rápidas a quem pratica o crime, segundo a OIT. O acesso a educação e a formação profissional é debatido no estudo como uma das formas de prevenção ao trabalho escravo.

No Brasil, o Código Penal considera trabalho análogo ao escravo aquele que submete a pessoa a atividades forçadas ou jornada exaustiva, sujeitando-a a condições degradantes, com restrição de locomoção por razões físicas ou por dívida, mantendo vigilância ostensiva no local de trabalho ou tendo documentos ou objetos pessoais apropriados pelo empregador, com o objetivo de reter a pessoa em situação de exploração.   Tramitam, no Congresso Nacional, projetos para enfrentar a situação, como o projeto de lei que aumenta a pena e a multa ao empregador e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a expropriação da terra onde for constatado o uso de mão de obra escrava.

Fonte: Página R7 Notícias, 20/05/14