Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Pelo menos mil trabalhadores potiguares são enviados anualmente para fazendas do Centro-Sul do Brasil em situações que caracterizam o tráfico de pessoas, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em estados como Mato Grosso e Goiás, eles são tratados como escravos e saem do Rio Grande do Norte já endividados: a passagem de ida, as roupas e qualquer adiantamento são descontados dos primeiros salários recebidos.

 

Enquanto isso, dentro do Rio Grande do Norte, cada fiscalização realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/RN) nas feiras livres de Natal e do interior flagra cerca de 40 crianças em situação de exploração. Muitas delas são beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família. E os números conferem ao RN o 10º lugar no ranking de trabalho infantil no país.

 


Potiguares são enviados para fazendas no Centro-Sul, onde são explorados em condições análogas às do trabalho escravo Foto: Iano Andrade/CB/D.A Press
O quadro assustador do trabalho degradante em solo potiguar preocupa a SRT que fiscaliza situações de risco. Auditora da Superintendência e coordenadora do Fórum Estadual do Trabalho Infantil, Marinalva Cardoso, revela que, no caso do tráfico de trabalhadores, as pessoas costumam ser levadas para o destino em ônibus de turismo, como se fossem viajantes comuns. Como a fiscalização apertou, a estratégia das empresas que recrutam esse tipo de trabalho mudou. "Sabemos que muitos estão saindo do estado e indo até a Paraíba para de lá pegarem o ônibus. Mas estamos tentado descobrir como o transporte está sendo feito". A prática não é nova e o primeiro registro desse tipo de situação foi feito há mais de 40 anos, sendo Currais Novos o município de onde os trabalhadores costumavam sair.

Sobre a exploração de crianças, Marinalva lembra que o retrato norte-riograndense não é dos melhores, mas que o estado já avançou bastante. Segundo ela, o Fórum do Trabalho Infantil possui 18 anos de atuação e é o mais antigo do Brasil. Além disso, o fato da fiscalização ser forte na zona rural tem impedido que a prática se espalhe nessas áreas. "Identificamos muitas situações de risco nas feiraslivres e semáforos, com crianças limpando vidros de carro".

Debate


Jonny Costa aponta que número de auditores do trabalho é pequeno Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Para discutir essas questões, a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) iniciou ontem a 1ª Conferência Estadual do Trabalho e Emprego Decente, no Hotel Imirá. O evento prossegue até hoje. Para o titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, a decência no trabalho será alcançada com dois pontos principais: estabilidade e salário. Da conferência, sairá um documento com os principais pontos que precisam ser fortificados no combate às situações negativas do trabalho no RN. A meta dos governos estaduais e federal é erradicar, até 2020, todas as formas degradantes de trabalho.

Presente na abertura da conferência, o superintendente regional do Trabalho, Jonny Costa, acrescenta que a luta pelo trabalho decente passa por um trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para identificar, combater as situações de risco e garantir o cumprimento das normas. Essa verificação é feita em todo estado por um número pequeno de profissionais: aproximadamente 70 auditores. Porém, Costa declara que o governo já sinalizou com a intenção de ampliar esse número de fiscais através de concurso público.

Fonte: O Diário de Natal, 14-10-11