Indenizados, trabalhadores da cana resgatam cidadania

Não foi na sala de aula nem em programas sócioeducativos que o pernambucano Targino (nome fictício), de 17 anos, passou o ano de 2008. Adolescente perdeu parte do dedão do pé direito cortando cana-de-açúcar. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press Durante esse tempo, o jovem "derrubava" cana-de-açúcar. Cortava à foice, por 11 horas, diariamente. Comia, mal, uma vez por dia. Até a última sexta-feira, ele, outros 26 adolescentes (seis com menos de 16 anos) e 227 adultos eram submetidos ao trabalho escravo ou trabalho degradante na Usina Cruangi S/A, em Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a 86 quilômetros do Recife, segundo informou a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A empresa mantinha os trabalhadores rurais clandestinamente, sem contrato e sem carteira assinada. Ontem, no fechamento de uma ação do MTE com as polícias Federal e Rodoviária Federal, essas 252 pessoas retornaram ao local. Mas voltaram para receber as verbas rescisórias e indenizações. Cada cortador retirou entre R$ 800 e R$ 1.300. No total, a Usina Cruangi pagou R$ 350 mile assinou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para custear a educação dos 27 adolescentes até a universidade.
Targino trabalhava para a usina desde 2008. Recebia R$ 50 por semana. "Pegava de cinco horas da manhã e largava à tarde, Às vezes, trazia feijão e arroz, mas a comida azedava e eu pedia para um colega. Água eu trazia cinco litros e mesmo assim não dava", contou. Targino recebeu R$ 1.300 de aviso prévio, 13º e férias. No corpo (e na alma) dele estão as marcas. O adolescente perdeu o dedão do pé direito usando a foice para derrubar a cana. Targino está matriculado na escola, à noite, mas não frequenta porque não resiste ao cansaço do dia.

A ação do MTE teve início há 10 dias. Fiscais do órgão visitaram várias empresas, entre usinas e engenhos, da Zona da Mata Norte, e encontraram várias irregularidades. "No caso da Usina Cruangi, além de existir menores de 16 anos trabalhando, tinha jornada exaustiva, descumprimento das normas de segurança e saúde, faltade registro e falta de anotação. Também não eram cumpridas as normas de segurança e saúde", citou o auditor fiscal do trabalho e coordenador da operação, Benedito Lima. O trabalho degradante ou análogo ao trabalho escravo consta como crime no Artigo 149 do Código Penal e é condenado pelas Convenções 29 (sobre Trabalho Forçado) e 105 (Abolição do Trabalho Forçado) da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O resgate dos cortadores do trabalho degradante aconteceu na última sexta-feira. Como não havia contrato com os trabalhadores, o MTE exigiu que a usina regularizasse a situação e fizesse as rescisões. Lima explicou que, além das verbas recissórias, os trabalhadores receberão o seguro desemprego, em três parcelas, no valor de um mínimo.

O Termo de Ajustamento de Conduta assinado ontem pela Usina Gruangi junto ao MPPE determina que a empresa pague, mensalmente, o valor de meio salário mínimo (R$ 232,50) a cada adolescente. "Essa indenização deve ser garantida no ensino médio e 3º grau. Mas está condicionada à presença deles em 75% das aulas e à aprovação de ano", explicou a promotora de Justiça de Aliança, Sylvia Câmara.

A Polícia Federal e o MTE estão preparando relatórios sobre a ação na Usina Cruangi. O procurador-chefe interino do Ministério Público do Trabalho, Fábio Farias, informou que os procuradores irão formalizar ações judiciais. Poderão ser abertas ações civis públicas e por dano moral coletivo.

Fonte : www.diariodepernambuco.com.br/2009/02/13