Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Figura típica do trabalho análogo à escravidão, o "gato" (agenciador de mão-de-obra) ganhou uma nova versão. Agora, são agências de turismo comuns que têm aliciado trabalhadores, vendido para eles "pacotes" e os levado até frentes de trabalho rural em outros Estados, onde, por vezes, se submetem a condições degradantes para pagar a passagem. Canaviais empregam mais índios Segundo fiscais do trabalho, guaranis são maioria nos casos de superexploração em Mato Grosso do Sul Roldão Arruda, DOURADOS Todos os dias, no fim da tarde, o movimento na estrada de acesso às Aldeias Jaguapiru e Bororó, na periferia de Dourados, em Mato Grosso do Sul, aumenta. É quando chegam os ônibus de trabalhadores rurais, após mais uma jornada nas usinas de açúcar e álcool da região. Vêm lotados de índios. Nestes dias eles estão trabalhando no plantio da cana. Mais tarde serão mobilizados para o corte, numa rotina que constitui hoje a principal fonte de renda nas duas aldeias, onde moram 12 mil índios guaranis. Com a chegada de novas usinas na região, a mão-de-obra guarani tem sido cada vez mais requisitada. De acordo com cálculos do Ministério Público do Trabalho, já chega a 13 mil o número de índios nas usinas. Esse movimento preocupa autoridades trabalhistas e organizações não-governamentais de apoio aos índios. Na opinião do procurador Cícero Pereira, que até o ano passado chefiava a Procuradoria-Geral do Trabalho no Estado, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria." A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes." TRABALHO ESCRAVO Para combater a superexploração foi organizada uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que reúne 32 instituições, de sindicatos a universidades. No ano passado, essa comissão e os fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 1.568 pessoas que se encontravam em condições análogas à escravidão. A maioria era de índios. Só numa usina foram resgatados 820 guaranis. As autoridades também procuram os donos de usina para a assinatura dos chamados termos de ajuste de conduta, com o objetivo de respeitar as tradições indígenas no local de trabalho. Um exemplo: anteriormente, os índios ficavam confinados nos canaviais, longe das famílias, por períodos de até 70 dias. Hoje, a cada 45 dias devem ser levados para as aldeias, de onde retornam quatro dias depois. Mesmo assim, os índios preferem trabalhar em usinas próximas de suas casas - o que permite ir e voltar no mesmo dia. Outra norma da região: como os guaranis não gostam de permanecer longos períodos no mesmo local, podem pedir a rescisão do contrato de trabalho a cada final de temporada no canavial. Nestes casos, são demitidos sem justa causa, com liberação do FGTS e pagamento de uma multa de 40% sobre seu valor total. Além disso, os índios podem requerer, em anos alternados, o seguro-desemprego. Nas ONGs, a preocupação é outra: com mais empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. De acordo com o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras. "Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras." Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação. Maciel Spindola, guarani-caiuá de 18 anos, conta que foi registrado pela usina. "Com horas extras, ganho entre R$ 600 e R$ 700 por mês", diz o rapaz. Ele sai de casa às 6 horas da manhã e volta no início da noite. "Eles dão café da manhã, almoço e janta", enfatiza. Maciel conta que o trabalho é exaustivo e que os mais fracos costumam ser afastados das equipes de trabalho. Essas equipes são formadas e dirigidas por um "cabeçante" - que também é índio e tem salários maiores que os demais. Juvenal Lederme, guarani-nhandeva de 24 anos, é um desses cabeçantes. Conta que nos períodos de pico do corte da cana, à frente de uma equipe de 11 cortadores, já chegou a ganhar R$ 2.900 por mês. "A pior parte do trabalho é ficar longe da família. Mas fazer o quê?", diz o índio, pai de um garoto de 2 anos. Sem-terra invadem 17.ª fazenda no Pontal Cerca de 70 militantes do movimento Unidos pela Terra e Fome Zero (Uniterra) invadiram ontem a Fazenda Santo Antonio, em Presidente Epitácio (SP). Já são 17 as áreas invadidas desde o dia 3, quando teve início o “carnaval vermelho”. As ações têm apoio da ala do Movimento dos Sem-Terra (MST) ligada a José Rainha. O grupo promete invadir hoje mais uma fazenda no município. Folha de São Paulo – 11/02/2008 Nova versão do "gato" vende pacotes para interessados em atuar em frentes de trabalho Manobra mantém oculto o recrutamento irregular; aliciados são submetidos a condições degradantes para pagar as passagens JOÃO CARLOS MAGALHÃES THIAGO REIS DA AGÊNCIA FOLHA

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a participação das empresas na cadeia escravagista é uma conseqüência do aumento da fiscalização, que reprimiu o aliciamento, crime punido com até três anos de detenção, e levou o típico "gato" -pessoa que recruta trabalhadores- a entrar em extinção. A idéia é dificultar a configuração do recrutamento irregular, já que, uma vez travestido de turista, o "passageiro" não precisa apresentar documento de registro profissional, no caso de o ônibus sofrer uma blitz.

Empresas de turismo não podem se destinar a outro fim, sob pena de multa e até da suspensão das atividades.

Algumas operadoras já sabem em que épocas e regiões haverá colheita, quando as vagas aumentam. Em algumas culturas, como a da cana, elas chegam a se comunicar com os fazendeiros, para saber quantas pessoas serão necessárias.

Para recrutar a mão-de-obra, as empresas focam os anúncios em cidades do interior de Estados nordestinos, como Maranhão e Piauí, onde há oferta.

A prática foi verificada há cerca de duas semanas em uma propriedade de Tapurah (MT), arrendada pelo grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, primo do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), onde foi flagrado trabalho degradante.

Boa parte dos 41 libertados saiu da região de Presidente Dutra (MA), em ônibus da empresa Brasil Turismo, que atua tanto na cidade maranhense quanto em Sorriso (MT), onde os trabalhadores foram deixados antes de seguir à fazenda.

Na fazenda arrendada por Eraí, os trabalhadores ouviram, em suas cidades, promessas de vagas em carros com alto-falantes e propagandas nas rádios. Pela viagem, disseram ter gasto valores entre R$ 200 e R$ 350. Não sabiam o que iriam fazer nem em que propriedade. Nenhum contrato foi assinado.

Aos que não tinham o dinheiro, a Brasil Turismo permitiu que pagassem após conseguir vaga. José Pedro dos Reis, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, diz que a dívida era quitada com a dona de uma pousada de Sorriso, que os acolhia.

Segundo o auditor-fiscal Valdinei Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso, a atuação de agências para aliciar trabalhadores é "rotineira". "Os veículos são registrados como sendo de turismo, e fica difícil fazer o vínculo [da ilegalidade]."

Regisvan Soares de Andrade, chefe da divisão de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal, afirma que a prática é uma "evolução" do "gato". "Quando a gente aperta de um lado, a criminalidade evolui."

ESTADÃO – 11/02/2008