Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Adital - É uma das maiores operações deste ano, o Grupo de Fiscalização, da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, resgatou 409 trabalhadores em situação degradante, no canavial da Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil), usina de álcool localizada em Iguatemi.

Entre eles, havia 150 índios que dormiam nas dependências da companhia, em um alojamento superlotado.

Os fiscais apuravam denúncia de trabalho irregular contra a empresa feita na Procuradoria Regional do Trabalho. O proprietário da Dcoil, Nelson Donadel, pagará multa e indenizações em valores ainda a serem apurados. Os índios foram retirados do local no dia 28 e voltaram para as suas aldeias. A área de plantação da cana foi interditada até que a empresa tome medidas para se adequar às normas de segurança e saúde do trabalho.

No total, a usina tinha 540 empregados, a maior parte com registro em carteira. Destes, 409 trabalhavam no corte da cana. Um grupo estava na usina desde janeiro, recebendo salário médio de R$ 400. A maior parte - inclusive os indígenas - foi contratada em março e não havia recebido rendimentos ainda.

De acordo com o coordenador do grupo, Wallace Faria Pacheco, os trabalhadores eram da região de Naviraí (MS) e todos os dias eram transportados até a usina para cumprir jornada das 6h às 16h. Os 150 índios, das etnias guarani e terena, ficavam na propriedade e dormiam num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas.

"Eles dormiam amontoados num lugar onde não havia janelas e nem instalação sanitária para abrigar tanta gente", conta o fiscal Pacheco. De acordo com ele, a administração da usina também colocou em risco a vida dos empregados ao reunir, num só lugar, índios de etnias diferentes, motivo de causa de conflitos entre eles. "Isso demonstra um desconhecimento da questão cultural indígena". Já há relatos de brigas que estão sendo apurados.

Segundo Pacheco, as condições de trabalho encontradas na lavoura de cana eram absolutamente precárias. O empregador não fornecia Equipamento de Proteção Individual (EPI) a todos os trabalhadores, que cumpriam longa jornada em um sol escaldante, sem luvas, óculos, botinas e proteção para a cabeça, como determinam as normas trabalhistas.

Não havia banheiros móveis na plantação e nem água tratada e comida ao longo do dia. "As pessoas eram obrigadas a beber a água quente guardada em gamelas que elas próprias traziam", diz o fiscal. Alguns trabalhadores foram afastados por dores no corpo e pelo menos um índio estava sem trabalhar para tratar de um corte no pé feito durante o trabalho.

O grupo - composto por cinco auditores fiscais, dois procuradores do trabalho e três policiais federais - prossegue os trabalhos em Mato Grosso do Sul até o próximo dia 2. Os empregados terão os contratos rescindidos e receberão três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, conforme previsto na Lei 5.864/2002.

Foi aberto um processo administrativo decorrente dos autos de infração. Se ficar provado que o empregador mantinha trabalhadores em condição análoga à escravidão, seu nome será incluído no Cadastro de Empregadores, conhecido como "lista suja", que contém até o momento 166 nomes.

Fonte: Adital