Em 2024, 5.449 pessoas foram afetadas por conflitos no campo no estado do Rio Grande do Norte, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicado na edição Conflitos no Campo Brasil 2024. O estado registrou 14 ocorrências de conflitos no campo ao longo do ano, sendo 11 deles, equivalente a 78,5%, relacionados à terra. Desse último número, 9 registros foram de ocorrências de conflitos fundiários que atingiram 780 famílias, e 2 registros foram de ocupações ou retomadas de território, que envolveram outras 380 famílias. Embora o número de ocorrências tenha sido menor do que em 2023, os dados seguem alarmantes.
Setor de comunicação da CPT NE2
O levantamento da CPT também denuncia a persistência de condições análogas à escravidão no campo do estado. Em 2024, foram identificados dois casos de trabalho escravo rural no município de Grossos, envolvendo 9 trabalhadores rurais, entre eles alguns menores de idade. Os casos ocorreram em estabelecimentos de extração e produção de sal de salina. Todos os trabalhadores foram resgatados após denúncias formais.
Além dos conflitos por terra e trabalho, também foi registrada uma ocorrência de conflito por água, envolvendo 200 famílias na Vila de Ponta Negra, zona urbana de Natal, totalizando, com isso, 14 ocorrências de conflitos no campo no estado. Além disso, o estado registrou uma pessoa ameaçada de morte; 203 famílias cujos territórios foram alvos de invasões em 2024, contra um registro no ano de 2023; e 140 famílias ameaçadas de expulsão em 2024, contra nenhum registro sobre esse tipo de violência feito no ano anterior.
A maior parte dos conflitos no campo teve como principal alvo trabalhadores rurais sem-terra, que estiveram presentes em cinco das 14 ocorrências de conflitos, ou seja, 35,7% do total. Povos indígenas estiveram envolvidos em quatro ocorrências (28,6%), seguidas por assentados da reforma agrária (1 ocorrência), ribeirinhos (1) e famílias posseiras (1), representando cada um 7,1%.
Os dados revelam que, apesar da redução no número absoluto de conflitos em relação a 2023, os problemas enfrentados pelas populações do campo permanecem. Além disso, é importante enfatizar que algumas situações de conflitos agrários, como os causados por grandes empreendimentos de energias renováveis e empreendimentos da fruticultura irrigada, geralmente são subnotificados em razão de sua complexidade e da dificuldade de registros dos casos. Contaminação por agrotóxicos, apropriação de territórios camponeses sem necessariamente haver despejo ou expulsão, adoecimento de comunidades inteiras em razão da presença desses empreendimentos são alguns dos exemplos que demonstram mudanças em algumas dinâmicas da violência e dos conflitos no campo.
Para Antônio Nilton, agente pastoral da CPT no Rio Grande do Norte, os dados demonstram “a persistência de um problema estrutural no Rio Grande do Norte e em todo o país. Os conflitos por terra e por água, apesar de terem tido uma redução em relação ao ano de 2023, continuam sendo resultado de problemas estruturais, como a falta de Reforma Agrária e de demarcação de territórios tradicionais. Associado a isso, temos a expansão de grandes empreendimentos no campo, como empresas eólicas, solares, fruticultura e outros, que estão causando muitos conflitos, expulsando as comunidades, contaminando com agrotóxicos e gerando diversos outros problemas. Esses dados apenas reforçam o que a CPT sempre vem denunciando, que esses grandes empreendimentos, associados à falta de uma política de fixação das famílias no campo, de Reforma Agrária, tendem a agravar ainda mais a situação. Infelizmente, esse é o quadro que se repete todos os anos. Isso demonstra que as comunidades devem, cada vez mais, se organizar e resistir a esse cenário de injustiça e desigualdade social que perdura há muitos anos aqui no estado”, conclui.