No Rio Grande do Norte, 19.374 pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo em 2022. Esse número indica um estrondoso aumento de 1.199% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.491 pessoas alvos desses conflitos no estado. O número de ocorrências de conflitos também aumentou de sete, em 2021, para 28, em 2022. O levantamento consta na publicação da CPT “Conflitos no Campo Brasil 2022”, que traz ainda outros números preocupantes sobre a violência que afeta os povos do campo, das águas e das florestas no estado.
Setor de comunicação da CPT NE 2
Os registros no Rio Grande do Norte estão subdivididos em: conflitos por terra, conflitos pela água e conflitos trabalhistas. Desses, os conflitos pela terra foram os mais frequentes, com 20 registros, envolvendo 22.974 hectares e 2.996 famílias (11.984 pessoas). Esse é o maior número registrado em pelo menos dez anos no estado potiguar. As categorias envolvidas nesses tipos de conflito foram as famílias assentadas da reforma agrária, presentes em oito ocorrências, seguidas das famílias sem-terra (seis ocorrências), pescadores e pescadoras artesanais (três ocorrências), famílias posseiras (duas ocorrências) e indígenas (uma ocorrência).
De acordo com o levantamento da CPT, aumentaram os casos de conflitos por terra provocados por empresas da fruticultura irrigada, sobretudo no município de Apodi, Oeste do Rio Grande do Norte, onde foram registradas sete ocorrências, todas contra famílias assentadas da reforma agrária. Os casos verificados pela Pastoral referem-se às tentativas de inviabilizar práticas camponesas tradicionais agroecológicas nas proximidades dos empreendimentos por meio do controle dos bens naturais, da aplicação diária de agrotóxicos ou até mesmo da omissão e conivência de órgãos públicos em contextos de violação de direitos.
Antônio Nilton, agente pastoral da CPT no estado, descreve o contexto vivenciado pelas famílias da localidade: “quando as empresas estão aplicando agrotóxicos, sobretudo na produção do melão, o convívio nas comunidades do entorno se torna insustentável em razão do odor muito forte, os animais adoecem e morrem, a produção agroecológica fica prejudicada, há o desaparecimento de abelhas que representam uma importante fonte de renda para as famílias da localidade, há a redução do espaço para a criação de caprinos, além do consumo desenfreado das águas do subsolo por parte das empresas que já provoca escassez nos poços comunitários. Portanto, há em curso um processo contínuo de expulsão das famílias camponesas da localidade”, conclui.
Por outro lado, o aumento dos números de ocorrências também sugere que há maior conscientização e percepção dessas populações sobre o cenário de conflitos e violações de direitos a que estão submetidas. O aumento da conscientização acarreta mais denúncias e também mais resistência. “As famílias resistem em suas terras, organizadas em associações, cooperativas, sindicatos e grupos de mulheres que fortalecem o processo de produção agroecológica. São verdadeiros exemplos de resistência diante da perversidade desse modelo predador que é o agronegócio”, destaca Antônio Nilton.
Ainda segundo o levantamento, ocorreram em 2022 quatro ocupações de terra e quatro ocorrências de conflitos pela água, esses últimos envolvendo 1.840 famílias de comunidades situadas nos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Pedra Grande. No estado do Rio Grande do Norte também foram registrados quatro ocorrências de Trabalho Escravo Rural, com 30 trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão nos municípios de Upanema, Paraú, Grossos e Felipe Guerra.
Conflitos no campo Brasil – Esta é a 37ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) por meio do seu Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências cometidas cotidianamente contra os povos do campo, das águas e das florestas no Brasil. Na publicação, é possível encontrar dados sobre conflitos por terra, conflitos pela água, conflitos trabalhistas, trabalho escravo, tipos de violências contra a ocupação e a posse e tipos de violência contra a pessoa, como os assassinatos e as ameaças de morte. Também estão disponíveis na publicação diversos artigos e análises dos dados levantados.