Nessa segunda-feira, 04, organizações e movimentos sociais do campo em Pernambuco participaram de uma audiência realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo foi discutir estratégias de combate à violência no campo que em 2022 atingiram mais de 30 mil famílias no estado, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A audiência ocorreu na Sede do Incra, no Recife.
Setor de comunicação da CPT NE2
Compuseram a mesa de discussão: Marluce Melo, agente pastoral da CPT, Cícera Nunes, presidenta da Fetape, Ivanildo Costa de França, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Renato Carvalho, da Via Trabalho, Alexandre Conceição, assessor do MDA, Caetano de Carli, coordenador estadual do MDA, Rose Rodrigues, diretora Nacional de Desenvolvimento do Incra, e Givaldo Cavalcante, superintendente do Incra em Pernambuco. Também estiveram presentes na ocasião Claudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA, e André Luiz Bomfim Ferreira, coordenador Geral de Implantação do INCRA.
Durante a audiência, as organizações sociais expuseram a realidade de conflitos agrários no estado e cobraram medidas para o fim da violência no campo, com atenção especial para a Zona da Mata, responsável por concentrar 52,3% do total de ocorrências de conflitos em Pernambuco em 2022, de acordo com o levantamento da CPT. Na região, os conflitos se arrastam há anos e envolvem, de um lado, diversas comunidades posseiras que vivem na localidade a pelo menos 70 anos e, do outro, empresas do ramo da pecuária que arrendam ou adquirem a preços vis terras de usinas de cana-de-açúcar e detentoras de dívidas milionárias com os cofres públicos e com antigos/as trabalhadores rurais.
A CPT recebe frequentes relatos de agricultores e agricultoras da localidade sobre situações de intimidações, ameaças de morte e de remoção forçada, destruições e queimadas de lavouras, destruição de fontes d'água com agrotóxicos, perseguições, além de esbulho de suas posses. Apesar de os conflitos concentrarem-se naquela região geográfica, foi ressaltado a importância de o Incra tomar as rédeas para garantir vistorias e desapropriações em todo o estado. Na ocasião, representantes da autarquia anunciaram a realização de oito vistorias de imóveis nesta primeira etapa de diálogo, além de avanço nas tratativas e procedimentos que envolvem usinas como a Maravilha, a Frei Caneca e a Cruangi. Também ficou pactuado entre as organizações sociais e autoridades a realização de uma audiência pública sobre o tema, além da realização de reuniões mensais com o MDA e o Incra para monitorar o andamento das medidas de Reforma Agrária e de combate à violência no campo.
Marluce Melo, da CPT, ressalta a importância do encontro. “Foi uma audiência necessária, o reinício de um diálogo com o Incra e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para tratar do quadro de violência no campo no estado. A nossa expectativa é que seja reativado o quanto antes o setor de obtenção de terras do Incra e que seja ampliado o número de vistorias. As oito vistoriais anunciadas não são suficientes para amenizar os conflitos instaurados em Pernambuco”, destaca.