Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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O Grupo João Santos, um dos maiores conglomerados empresariais do Nordeste, foi alvo da operação Background, desencadeada nessa quarta-feira, 5, pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal. O Grupo é investigado por sonegação bilionária de impostos, negação de direitos trabalhistas e lavagem de dinheiro. Segundo a operação, a empresa manteria um esquema de desvio de patrimônio enquanto acumula 8,6 bilhões em dívidas tributárias e 55 milhões em débitos trabalhistas.  

A lista de crimes atribuídos ao Grupo, no entanto, é maior e mais antiga. O conglomerado empresarial possui um histórico de violações de direitos, envolvimento em crimes e em conflitos agrários na Zona da Mata de Pernambuco, onde possuía empresas atuantes no setor sucroalcooleiro, como a Usina Santa Teresa. Dos casos registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), alguns são emblemáticos.

Em fevereiro de 1988, o agricultor José Soares da Silva, 42 anos, foi assassinado a tiros de espingarda por pistoleiros, quando ele e mais 34 trabalhadores rurais aravam uma roça em regime de mutirão no Engenho Patrimônio, município de Condado (PE). As terras pertenciam ao Grupo João Santos, fato que o levou a ser denunciado à época por organizações sociais do campo. 

Também foi em terras do Grupo, em Goiana (PE), que ocorreu o assassinato do canavieiro Luís Carlos da Silva e a tentativa de homicídio de mais treze trabalhadores rurais, em novembro de 1998, durante uma manifestação grevista pacífica. Somente após vinte anos, houve a condenação de um comandante da Polícia Militar e do então chefe de segurança da Usina pertencente ao Grupo João Santos.

Terras do grupo João Santos em Tracunhaém (PE) também foram o palco de um dos mais longos e violentos conflitos agrários dos últimos anos na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Entre os anos de 1997 e 2005, cerca de 300 famílias sem-terra permaneceram acampadas no Engenho Prado para reivindicar a desapropriação de imóveis improdutivos do Grupo para fins de Reforma Agrária. Durante esse período, as famílias foram alvo de graves violações de direitos humanos, perseguições, ameaças, despejo e violências realizadas conjuntamente pela Polícia Militar e por seguranças do Grupo, as quais foram amplamente divulgadas à época. O fim do conflito ocorreu após a imissão de posse pelo Incra, mas nos anos seguintes, o Grupo ainda tentou anular a decisão e reaver a área. 

Outro episódio de violência no campo envolvendo terras do grupo ocorreu em 2018, na cidade de Alhandra, na Paraíba, quando dois trabalhadores rurais sem-terra do MST foram assassinados em um acampamento na fazenda Garapu. Apesar de o grupo não reconhecer a área como sua propriedade, o Incra e TJPE deram declarações em meios de comunicação informando que a terra pertencia a uma das empresas do conglomerado.

Ligações entre conflitos no campo, débitos trabalhistas e dívidas multimilionárias- Organizações sociais do campo, há vários anos, vêm denunciando o endividamento de empresas envolvidas em conflitos agrários, como a Usina Santa Teresa, pertencente ao Grupo João Santos. Essa situação se repete com a maioria das empresas atuantes no setor sucroalcooleiro, que além de acumularem milionárias dívidas tributárias e trabalhistas são também protagonistas de violações de direitos e graves conflitos agrários, entre as quais se destaca a desativada Usina Frei Caneca, situada em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco. O grupo Frei Caneca deve mais de 345 milhões à Fazenda Nacional e à Fazenda Estadual, além de 154 execuções trabalhistas cujos créditos não foram pagos e mais 155 ações trabalhistas em curso, de acordo com Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o com o Tribunal Superior do Trabalho. Mesmo com a dívida, o Grupo não pediu falência formalmente e nem há ação de recuperação judicial em trâmite. Terras ligadas ao Grupo Frei Caneca estão sendo palco de conflitos agrários envolvendo empresas arrendatária, cujos contratos de arrendamento apontam indícios de fraude, e centenas de famílias agricultoras posseiras credoras da Usina, as quais reivindicam o direito de permanecerem na área em que vivem há pelo menos setenta anos. Para saber mais sobre esse caso, clique aqui.