Na manhã desta quinta-feira, dia 12, foi realizada na sede da Associação dos moradores e moradoras do Engenho Massangana, localizado no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, reunião para tratar sobre a titulação das terras dos camponeses e camponesas que vivem em áreas hoje ocupadas por Suape, e sobre as violências praticadas pela Empresa.Participaram da reunião aproximadamente 200 pessoas das Associações de moradores e moradoras dos engenhos Massangana, Algodoais, Tiririca, Serraria, Boa Vista e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também participaram a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Forum Suape, Vereador do Cabo de Santo Agostinho e o MST.
Durante a reunião, os moradores dos engenhos denunciaram as violências que Suape vem cometendo contra os sitiantes. “Suape é truculenta e abusiva. Desde 1979 nossa vida é só sofrimento. Aqui não tem polícia, tem milícia de Suape. As crianças quando veem os carros de Suape correm para dentro das casas com medo”, enfatiza um dos moradores.
Os moradores denunciaram que no último dia 07 de setembro, policiais, supostamente a mando de Suape, teriam abordado alguns moradores que estavam ajeitando suas casas e mandado parar as reformas, caso contrário iriam prendê-los e levá-los para a delegacia. “Eles chegaram aqui dizendo que foi a mando da diretoria de Suape. Eles falaram que se a gente não parasse de ajeitar a casa iriam derrubar tudo. A polícia chamou todo mundo de burro”, comenta uma moradora que não quis se identificar.
Seu Barbosa, de 58 anos e que mora no engenho Algodoais disse que chegou a ser preso e que Suape destruiu toda sua lavoura. Quando ele perguntou se a polícia tinha alguma ordem judicial, os policiais responderam: “o juiz manda lá, aqui quem manda é SUAPE”. Seu Barbosa acrescentou que, “só quem manda no Brasil são os empresários, para os pobres eles mandam a polícia. Tiro 3 salários por mês do meu sítio e eu não vou deixar Suape destruir o que é meu”
Todas estas questões acontecem pelo fato de Suape dizer ter direitos de propriedade sobre todas as terras dos Engenhos em seu entorno. No entanto a advogada das famílias posseiras, Dr. Conceição Lacerda, argumentou durante a reunião, com documentos em mãos, de que as terras pertencem ao Incra.
Diante da gravidade da questão, os representantes do órgão informaram que até no máximo 15 dias os técnicos do Incra realizarão trabalhos de campo. O Instituto abriu um processo administrativo e já tem informações, por parte de sua Procuradoria, que existem terras na região que estão sob o controle de Suape, mas que pertencem a Uniã -neste caso, ao Incra. O trabalho do órgão neste primeiro momento, segundo seus representantes se concentrará em: 1) Delimitar as glebas Leste e Oeste da região; 2) identificar todos os moradores e moradoras; 3) delimitar o perímetro das terras da União. O Incra vai oficializar um pedido para que Suape apresente o mapa das terras, que supostamente pertencem a ela.
Para a CPT, as violências cometidas por Suape não se justificariam nem se as terras fossem dela, pois existem meios legais para reivindicar a posse. “O que ocorre são crimes por cima de crimes, irregularidades por cima de irregularidades. Por cima de um ato irregular e ilegal, Suape teria supostamente comprado terras que pertenciam ao Incra, desviando a finalidade da desapropriação. Antes de Suape comprar as terra do Incra, a área foi desapropriada e destinada para o assentamento das famílias que já viviam no local, através da cooperativa Tiriri. Depois da desapropriação, a cooperativa Tiriri teria vendido as terras à Suape, causando uma tridestinação, o que é ilegal. E com este documento ilegal, Suape se acha no direito de fazer o que bem quer ao arrepio da lei. Como sabemos, Suape tem investimentos do Governo Federal e do Estado de Pernambuco, como também do capital privado, e não podemos deixar de responsabilizar todos eles pelo que vem ocorrendo com os camponeses e as camponesas desses engenhos”, comenta Plácido Junior da CPT.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra - Regional Nordeste II
Plácido Junior
Renata Albuquerque
Fone: (81) 3231.4445