Na manhã desta quinta-feira, dia 05 de setembro, sindicatos rurais, movimentos sociais e entidades da sociedade civil participaram de Audiência Pública, realizada na Assembleia legislativa do estado de Pernambuco para apresentarem e entregarem aos parlamentares da casa o documento “Diretrizes para reestruturação sócio-produtiva da região da zona da mata de Pernambuco”. O documento entregue foi fruto de uma construção coletiva envolvendo a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura de Pernambuco (Fetape), em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Sabiá e vários outros parceiros. A elaboração das propostas e a produção do texto foi subsidiada por um ciclo de reuniões, oficinas e seminário, que, além de envolver as organizações que assinam as Diretrizes, possibilitaram a escuta de moradores da região, pesquisadores e economistas. O resultado são 85 propostas divididas nos eixos: permanência e acesso à terra e ao território; assalariamento rural; sistema produtivo, agroecologia, segurança e soberania alimentar; e políticas públicas e projetos/programas sociais.
Na ocasião da Audiência, as organizações participantes explicitaram que o principal motivo que motivou a elaboração das propostas foi a constatação de que a região da zona da mata tem passado por profundas mudanças nas suas bases produtivas, onde o monocultivo da cana de açúcar passa a dividir espaço com o investimento e a instalação de grandes empreendimentos industriais. No entanto, acreditam os movimentos sindicais e organizações sociais que atuam na região, o novo cenário tem aumentado ainda mais as dívidas sociais históricas que deixam profundas marcas na Zona da Mata. A região apresenta um dos maiores índices de concentração de terras do estado; os municípios da Zona da Mata também possuem os piores Índices de Desenvolvimento Humano em Pernambuco e no Brasil, além de ostentar altos índices de analfabetismo. Segundo dados do IBGE, 17,6% da população local ainda vive em situação de extrema pobreza. Para Plácido Júnior, da Comissão Pastoral da Terra, esta realidade de miséria da zona da mata não é novidade para nenhum governante em Pernambuco. O que é desconhecido e estranho a às instancias governamentais, ressalta Plácido “são as demandas históricas dos povos do campo que nunca foram ouvidas e atendidas pelo Estado brasileiro”. Por isso, acredita Plácido, o principal desafio das organizações e dos movimentos sociais, além de encorajar os poucos parlamentares que se dedicam a causa dos povos do campo, “é fortalecer a luta junto aos trabalhadores para de fato, fazer com que este documento se concretize na prática”
“Não podemos aceitar as contradições que assolam a região. A Zona da Mata é uma região com alta potência para a produção de alimentos, mas que possui índices alarmantes de insegurança alimentar. A concentração de terra é predominante e mesmo nas áreas onde já foram desapropriadas, não há incentivo e políticas que assegurem a produção de alimentos e a dignidade aos trabalhadores rurais”, destacou o presidente da Fetape, Doriel Barros. A deputada Isabel Cristina (PT) complementou que “para além das politicas sociais e compensatórias é preciso ter de fato um caminho para a liberdade concreta desses trabalhadores. Precisamos de terra e precisamos investir na agricultura camponesa e familiar para superar a miséria na região”, afirmou. O deputado Manoel Santos (PT) ressaltou a importância de sensibilizar todas as instâncias do Estado, seja nas esferas municipais, estaduais e principalmente Federal, para que assumam o compromisso e que se empenhem em contribuir com as mudanças necessárias para a região.
Ao final da Audiência, o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, anunciou a criação de um Grupo de Trabalho composto por quatro secretarias estaduais e parcerias com organizações sociais para
esmiuçar as propostas contidas no documento e elaborar minutas para a consolidação de políticas públicas específicas para a Zona da Mata. Além da Audiência Pública, uma comissão formada por representantes das organizações também se dirigiu ao Gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), para entregá-lo pessoalmente as propostas. O documento “Diretrizes para reestruturação sócio-produtiva da região da zona da mata de Pernambuco” é assinado pela: Fetape, Sindicatos dos/as Trabalhadores/as Rurais, Contag. CUT/PE, CTB, MST, MLST, CPT, Centro Sabiá, Serta, Fase, Centro Josué de Castro, LecGeo/UFPE, ICN, Coopagel, Assocene, Dieese, Fesan.
Outras informações:
Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II
Renata Albuquerque:
Fone: (81) 9663.2716
Plácido Junior
Fone: (81) 9774.5520