As famílias atingidas por barragens da Região Nordeste desocuparam na manhã de hoje, quinta-feira, dia 15, a Sede da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a Chesf. Os mais de mil atingidos e atingidas que estavam acampados na Companhia desde a última terça-feira, retornam aos seus estados com avanços e conquistas na luta pela garantia de seus direitos, além de verem fortalecido o diálogo com a sociedade sobre as contradições do atual modelo energético brasileiro.
Para José Josivaldo Alves de Oliveira, da coordenação nacional do MAB, no Nordeste a Jornada trouxe à tona um tema que não é discutido abertamente na sociedade. “Expôs as contradições do atual modelo energético em curso no país que prioriza as grandes empresas”, destacou. Nesse cenário, quem sofre as consequências deste modelo é a classe trabalhadora, que paga altos preços na tarifa da energia, as populações atingidas pelas barragens, que sofrem as violações de direitos, e o meio ambiente, que é destruído.
No centro da pauta de reivindicações estava a necessidade da criação de uma política nacional de tratamento e reparação da dívida social do Estado para com os atingidos e atingidas. Além disso, foi pautado a necessidade da renovação das concessões do setor elétrico brasileiro, que vencem a partir de 2015. De acordo com o Movimento, a renovação das concessões é um caminho que evitará a privatização ainda maior das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. Caso o Governo não opte por renovar as concessões, o processo se dará a partir de abertura de novas licitações, o que representa uma privatização ainda maior do setor.
As mobilizações na Chesf garantiram alguns avanços às famílias atingidas nos estados da Região NE, a saber: a empresa colocou à disposição do MAB suas terras públicas na região Nordeste para o reassentamento das famílias; também coloca a disposição as terras de uso de servidão, que são utilizadas para instalação das linhas transmissão de energia, para o Movimento avaliar se serão utilizadas pelos atingidos para produção de alimentos saudáveis; ficou responsável por agilizar a instalação de luz elétrica para as famílias reassentadas e organizadas no MAB, em especial no município de Sobradinho (BA); será de responsabilidade da Chesf, através da sua presidência, a articulação de outros órgãos públicos, como a CODEVASF e o governo da Bahia, para a instalação de água nas comunidades e reassentamentos da Bahia; é compromisso da Chesf, juntamente com o governo da Bahia e a prefeitura de Sobradinho, a reforma do hospital da cidade que se encontra parado por falta de condições de infra-estrutura; e por fim investimento de recursos para a realização de um programa de capacitação apresentado pelo MAB para as famílias atingidas por barragens na região Nordeste.
A pauta de reivindicações também foi entregue ao Secretário Executivo da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Canuto, que se comprometeu em encaminhar as reivindicações às secretarias setoriais. Entre alguns pontos, o MAB reivindica a implantação de projetos de irrigação para a produção de alimentos saudáveis e investimentos para a geração de emprego e renda que atenda as três mil famílias de quilombolas, camponeses e ribeirinhos, ameaçados de expulsão pela construção das barragens de Riacho Seco e Pedra Branca, nos municípios de Santa Maria da Boa vista e Orocó. Nesse sentido, o MAB exigirá do Governo Estadual a implementação de projetos como o PAES, incentivo à pesca artesanal, pequenas agroindústrias nas comunidades atingidas para o beneficiamento da produção camponesa, entre outros. O documento foi entregue ao representante do Governo na quarta-feira, dia 14, após a realização de uma marcha pelas ruas do centro do Recife para celebrar o Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.
As mobilizações realizadas pelo MAB em Recife, desde o dia 13, se somaram a um conjunto de ações realizadas em várias regiões do país através da Jornada Nacional de Luta do MAB. Além da Chesf, foram realizadas mobilizações em várias cidades do país, entre elas, Altamira, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Velho, Belém e Florianópolis.
Setor de comunicação da CPT NE II