Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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No estado, das 4.226 famílias que sofreram a violência no campo, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1.82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas

 

Na Paraíba, houve mais de um conflito no campo por mês em 2021. Todas as 15 ocorrências dizem respeito à luta por terra e território. Das 4.226 famílias envolvidas nos casos, 93,65% são indígenas, 2,24% são sem-terra, 1,82% são posseiras e lideranças, 1,32% são assentadas e 0,94% são quilombolas. Os dados são do Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2021, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no mês de abril.

O levantamento registrou 3.958 famílias indígenas, 95 sem-terra, 23 posseiras e lideranças e 56 assentadas que sofreram diretamente com os conflitos por terra e 40 quilombolas envolvidas na retomada da Comunidade Quilombola Matão. Ao todo, 16.904 pessoas tiveram seu modo de vida afetado pela violência no campo na Paraíba em 2021. Aconteceu, ainda, uma tentativa de assassinato, no assentamento D. Helena / Fazenda Engenho Novo, no município de Cruz do Espírito Santo, na microrregião de Sapé, Mata paraibana.

Povos indígenas – É importante observar que parte desses conflitos se estendem há anos. O caso da Terra Indígena (TI) Tabajara, com 250 famílias, aparece nos relatórios dos anos de 2019, 2020 e 2021 da CPT; enquanto a TI Potiguara, com 3.708 famílias, está no levantamento 2020 e 2021. Essas áreas ficam, respectivamente, nos municípios paraibanos de Alhandra, Conde e Pitimbu, na mesorregião da Mata, microrregião de João Pessoa e Litoral Sul, e nos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação, também na Mata, sendo na microrregião do Litoral Norte.

Geografia dos conflitos – Das 15 ocorrências registradas pela publicação, 66.66% estão na Mata, nos municípios de Caaporã, Alhandra, Conde, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação; 20% no Agreste, em Campina Grande, Gurinhém e Mogeiro; e 13.33% no Sertão, em Belém do Brejo do Cruz.

João Muniz, camponês, poeta e agente pastoral da CPT, avalia que se por um lado hoje não há um conflito exacerbado como há alguns anos, por outro, também não há nenhuma alternativa de reforma agrária. As comunidades seguem resistindo, trabalhando e sobrevivendo da terra, até mesmo no período da pandemia.

Ameaça ao Memorial das Ligas Camponesas – Para João Muniz, a tendência é que nos próximos períodos ocorram novos conflitos, porque existem situações alarmantes que já afetam a vida das comunidades, como a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica passando por dentro de assentamentos. “Por exemplo, nas comunidades Paraíso de Mogeiro, Dom Marcelo, Almir Muniz e Pau a Pique, situadas na região do Agreste da Paraíba, existe a iminência de conflito com o proprietário e, também, com o Estado – esse último talvez seja mais danoso”, relatou.

De acordo com o agricultor, o projeto de uma barragem representa a destruição do Memorial das Ligas Camponesas e da casa onde morou o João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado em 1962 a mando de latifundiários. O local é símbolo de memória e resistência de um movimento que teve sua efervescência nos 60.

“Estão sendo feitos estudos para a construção de uma grande barragem para receber água do canal Acauã-Araçagi [Canal das Vertentes Litorâneas], passando por dentro dos assentamentos. Se isso acontecer da forma que está sendo pensada, vai afetar toda a comunidade e o memorial. Há uma desconfiança porque não foi apresentado nada documentado. É tudo dito 'por boca'”, disse João. E completou: “Acreditamos que estamos tendo uma trégua por conta da eleição, mas a preocupação é quando o período eleitoral passar”.

Diante do palco de um futuro conflito montado, para João Muniz, o “trabalho de base” é o desafio do momento. “Já foram feitas reuniões, visitas, exibidos vídeos e agora estamos preparando a Romaria da Terra, que a temática terá como foco a água para a vida e não para a morte. Até lá teremos esse processo de animação, formação e conscientização das comunidades que serão afetadas com essa barragem”, concluiu. A romaria está prevista para acontecer em novembro de 2022.

Solidariedade – No segundo ano da pandemia da Covid-19, a CPT continuou a considerar as ações de solidariedade como “manifestações de luta”, já que entende tais iniciativas como forma de resistência ligadas às reivindicações históricas dos povos.

Das 1921 manifestações, sendo 105 na Paraíba, 652 foram ações de solidariedade, que ganharam forma em distribuições de toneladas de alimentos para as populações que foram impactadas pela pandemia e pela crise econômica. Houve um aumento de 43% nas manifestações de luta em relação ao ano anterior, que marcou o número de 1348.