Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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2020 foi o ano com o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT. No estado da Paraíba, esse cenário de violência no campo atingiu mais de 31 mil pessoas, 12,9 % a mais que em 2019.

O número de pessoas que sofreram violência no campo na Paraíba passou de 27.816, em 2019, para 31.508, em 2020. Desse total, 27.912 foram vítimas de conflitos por terra e 3.596, de conflitos pela água. Os dados estão no Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2020, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  A publicação, lançada no fim de maio, revela a situação de violência a que estão submetidas comunidades e populações camponesas no país.

50% dos registros de conflitos por terra envolveram populações indígenas que efetuaram barreiras sanitárias como medida de autoproteção para conter entrada de invasores diante do risco da pandemia. A outra metade dos registros envolveu comunidades posseiras, quilombolas, ribeirinhas e sem-terra. Treze municípios do estado registraram violência na luta pela terra e pelo território: Alhandra, Conde, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Ingá, Manaíra, Baia da Traição, Monteiro, Pedra de Fogo, Marcação, Rio Tinto, São José dos Ramos e João Pessoa.

Tânia Maria de Sousa, agente pastoral da CPT na Paraíba, comenta que para as populações do campo, o ano foi de insegurança e de ataque. “O poder privado, empresários e latifundiários contaram com a justiça para efetivar ações violentas contra as populações do campo, como as ameaças de despejo”. Segundo registro da CPT, na Paraíba, 330 famílias correram o risco de serem despejadas em 2020, o que representa mais de 1.300 pessoas.

Essas famílias e tantas outras no Brasil ficaram na “mira da justiça durante o ano marcado pela pandemia, o que fez a população se mobilizar em torno de iniciativas como a Campanha Despejo Zero”, destaca a agente pastoral. No estado, os casos de ameaça de despejo no campo ocorreram com a comunidade do assentamento Xique Xique, em Monteiro; o acampamento Arcanjo Belarmino, em Pedra de Fogo; e as famílias posseiras da Fazenda Pau-a-pique, em São José dos Ramos.

Já com relação aos conflitos pela água, as violações ocorreram em seis comunidades impactadas pela construção da barragem de Acauã, no Rio Paraíba, cujo reassentamento para os municípios de Itatuba e Aroeiras lhes causou danos sociais, econômicos e culturais até então não reparados pelo Estado.

Mobilização e solidariedade - Em razão da Covid-19, a CPT também registrou, dentro da categoria manifestações, as mobilizações ocorridas de forma virtual e as doações de alimentos em solidariedade às populações em situação de fome. Essas últimas foram consideradas pela CPT como mobilizações que preservam a luta em defesa da Reforma Agrária e da produção de alimentos saudáveis para a população em tempos de pandemia. As iniciativas de solidariedade, deste modo, estão entre as 86 ocorrências de manifestações, envolvendo 7.980 pessoas no estado.

Para Vanúbia Martins, “diferente do agrohidronegócio, que bate recordes de produção de grãos enquanto o Brasil bate recorde de famintos/as, a agricultura camponesa, com menor quantidade de terra nas mãos, tem sido solidária, doando toneladas de alimentos para amenizar a fome no país. Essas ações realizadas durante a pandemia nos mostram que se a terra está partilhada, há a partilha dos alimentos, há a solidariedade”.

Conflitos no campo Brasil – Esta é a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e as violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais da terra, das águas e das florestas. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências a que estão submetidos cotidianamente povos e comunidades que vivem no campo brasileiro. Na publicação, é possível encontrar informações a respeito dos conflitos por terra, conflitos pela água, trabalho escravo, manifestações, violências contra a ocupação e a posse e contra a pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, entre outras categorias da violência no campo. Também estão disponíveis no livro diversos textos e artigos de análise dos dados levantados.