Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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Famílias camponesas vivem há mais de meio século no imóvel rural endividado com a Fazenda Nacional

Acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra de Alagoas, famílias camponesas moradoras em uma área conhecida como “Livramento”, localizada no município de Colônia Leopoldina, ocuparam o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), no dia 27 de setembro, em busca do apoio institucional para solucionar o conflito no campo.

As pessoas, que moram no antigo Engenho Livramento há mais de meio século, enfrentam a possibilidade de despejo e não têm para onde ir. O imóvel rural registrado no ano de 1945 possui cerca de 783 hectares. Obteve vários proprietários, já passou por um leilão que foi suspenso, foi penhorado pela Usina Taquara Ltda e atualmente encontra-se na Dívida Ativa da União.

Os agricultores e agricultoras estão em condição de posseiros. Muitos deles contam que nasceram nas casas de taipa construídas pelos seus pais – os primeiros moradores daquela terra – sempre plantaram lavouras, criaram animais, e nunca receberam ameaças ou a reintegração de posse até serem informados sobre o leilão da área em que vivem.

O senhor José Iran da Silva, de 66 anos, contou que chegou neste imóvel rural quando tinha apenas oito meses de idade. Mora e produz no local que foi fruto do trabalho do seu pai, atualmente possui cerca de 15 pessoas na mesma casa e compartilha seus ensinamentos com os filhos e netos. “Nós temos banana, cana, macaxeira, batata... tudo nós temos lá. E tudo é uma comunidade só. O mais novo tem 30 anos que mora lá e os outros é 60, é 70...”.

Ele complementa: “Eu fiquei lamentando quando chegou a notícia que nós seríamos despejados de lá. Eu não comia, não dormia, chorando. Uma filha minha disse: ‘Não pai, não chore não que o senhor vai ficar aí, o senhor e todo mundo’. Aí chegou mais força em mim! Então nós procuramos esse povo para batalhar e vencer, com fé em Deus”. Segundo Seu Iran, há pelo menos 58 moradias na comunidade e ninguém tem dinheiro para comprar uma casa na cidade. 

De acordo com Carlos Lima, coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, os agricultores familiares já se encontram com a terceira geração no local. “Nós assumimos essa demanda como luta da CPT, levamos o caso para a Defensoria Pública, porque entendemos que é uma injustiça muito grande desalojar mais de 50 famílias, por conta de uma dívida e desconsiderar a vida social. Essas famílias vão para onde? Temos que evitar esse extremo, porque essas pessoas vivem daquilo e tem uma produção diversificada”, declarou.

O defensor público João Maurício da Rocha ressaltou que a instituição dará o apoio jurídico necessário a essas famílias carentes e ressaltou que a reunião foi importante para resolver sobre os procedimentos jurídicos quanto ao usucapião e as questões administrativas a cargo do Iteral para garantir o assentamento dessas famílias.

Na reunião, ficou acordado que o Iteral irá providenciar o cadastramento das agricultoras e dos agricultores familiares, o georreferenciamento da área e o levantamento do valor da dívida do imóvel rural com a União. Entre os dias 11 e 13 de outubro, técnicos do órgão irão ao local.O diretor presidente do Iteral, Jaime Silva, garantiu a assistência na negociação para a permanência das famílias. “Primeiramente, é importante saber se realmente existe débito e quanto é este débito com o Estado para se pensar em um encontro de contas com o proprietário atual. Também é preciso fazer o levantamento sobre o histórico dessas famílias, saber quantas estão morando no local, fazer o cadastro e verificar a produção atual”.

 

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