Comissão Pastoral da Terra Nordeste II

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2020 foi o ano com o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT. Em Alagoas, quase 7.000 pessoas estiveram envolvidas em conflitos por terra.

O número de pessoas envolvidas em conflitos por terra em Alagoas no ano passado foi 110,95% maior que em 2019. Subiu de 3.212 pessoas envolvidas nessa categoria, em 2019, para 6.776, em 2020. Ou seja, mais que dobrou. No estado, não foram registrados conflitos pela água, que em 2019 afetou 8.880 pessoas de comunidades de marisqueiras e colônias de pescadores. Os dados estão no Caderno Conflitos no Campo Brasil - 2020, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  A publicação, lançada no fim de maio, revela a situação de violência a que estão submetidas comunidades e populações camponesas no país.

Os números envolvendo povos indígenas se destacam no levantamento dos dados de Alagoas. Em 2019, a publicação anual indicou que todos os conflitos registrados no estado envolveram apenas sem-terra; já em 2020, a problemática atingiu 3.616 pessoas das etnias Xucuru-Kariri e Kariri-Xocó, que efetuaram barreiras sanitárias como medida de autoproteção para conter entrada de invasores diante do risco da pandemia. Isso representou 53,36% do total dos conflitos no estado.

Os registros relacionados aos povos originários ocorreram nos municípios de Palmeira dos Índios, São Brás e Porto Real do Colégio. Já os sem-terra sofreram a violência nos municípios de Atalaia, Coruripe, Girau do Ponciano, Craíbas, Messias, Murici, Pão de Açúcar, Porto de Pedras, São Sebastião, Teotônio Vilela e Traipu.

Carlos Lima, coordenador nacional da CPT e agente pastoral no estado, traz os exemplos das comunidades dos acampamentos Bota Velha, Mumbuca e Santa Cruz, localizadas na mesma área, em Murici. Segundo ele, há mais de duas décadas as famílias lutam para conquistar o pedaço de terra no município onde nasceu o atual governador de Alagoas. 

“Essas três comunidades são vítimas constantes de ameaças, vivem um eterno conflito e batalhas jurídicas intermináveis. O governo Bolsonaro tirou de pauta. Por outro lado, o governo de Alagoas, promete a aquisição das terras há 6 anos e não consegue viabilizar. É uma decisão política. O governo de Alagoas não toma a decisão política de garantir essas terras, de garantir uma boa condição de vida para essas famílias”, relata Carlos Lima.

O estado de Alagoas é o 5º do Nordeste com mais famílias vítimas em conflitos por terra, passando na frente apenas do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Os estados com mais famílias envolvidas nessa categoria são Maranhão, seguido da Bahia, da Paraíba, do Ceará e de Pernambuco.

Apesar disso, a solidariedade foi a resposta contra a violência sofrida por esses povos. As ações de doação de alimentos da agricultura camponesa às populações mais vulneráveis, assim como mobilizações ocorridas on-line, foram registradas pela CPT, em virtude da pandemia, como parte da categoria de manifestações. As iniciativas de solidariedade, deste modo, estão entre as 69 ocorrências de manifestações, envolvendo 5.673 pessoas.

A CPT faz parte desse cenário. Doou mais de duas mil cestas camponesas com alimentos saudáveis vindos dos acampamentos e assentamentos em pelo menos 12 municípios do estado. Entre as instituições beneficiadas estão a Casa de Ranquines; as paróquias Imaculada Conceição, Nossa Senhora do Bom Conselho, São Pedro e São Francisco; área pastoral Nossa Senhora de Fátima; igrejas batistas da Grota da Alegria e do Pinheiro; terreiro Abassá de Angola Oyá Balé; Casa de Ubanda Vale do Sol Tatyara; e o acampamento Tereza Benguela, liderado pelo MTST.

Mesmo diante de perseguição e incerteza, as comunidades de Bota Velha, Santa Cruz, Mumbuca e tantas outras de Alagoas que enfrentam a violência do latifúndio fazem parte das campanhas de doação de alimentos nas periferias das cidades.  “Esse gesto de solidariedade é um gesto, a meu ver, revolucionário, porque vai de encontro à lógica do ódio e do negacionismo”, opina Carlos Lima.

Conflitos no campo Brasil – Esta é a 35ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e as violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais da terra, das águas e das florestas. Editada pela primeira em 1985, a publicação se tornou referência nacional e internacional e instrumento fundamental de denúncia das violências a que estão submetidos cotidianamente povos e comunidades que vivem no campo brasileiro. Na publicação, é possível encontrar informações a respeito dos conflitos por terra, conflitos pela água, trabalho escravo, manifestações, violências contra a ocupação e a posse e contra a pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, entre outras categorias de violência no campo. Também estão disponíveis no livro diversos artigos e análises dos dados levantados.